A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta segunda-feira(5), a sessão solene de abertura dos trabalhos do legislativo estadual em 2024, com a 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Inicialmente, conforme o Regimento Interno da Alems, foi cumprido o protocolo habitual, na área externa do Palácio Guaicurus. Posteriormente, autoridades e visitantes foram conduzidos ao Plenário Deputado Júlio Maia.
O governador do Estado, Eduardo Riedel, passou em revista à tropa formada pela Polícia Militar e, em seguida, foi feito o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande. No Plenário Deputado Júlio Maia, o governador leu a mensagem constitucional em que encaminha à Assembleia a prestação de contas do Poder Executivo.
“Como é natural na sucessão entre governos, foram feitos rearranjos administrativos, mudanças de equipes e instalação de novos projetos e programas, considerando os conceitos e compromissos que defendemos nas ruas, hoje já transformados em um vigoroso plano prático de trabalho”, disse Riedel, reiterando a determinação em cumprir o plano de governo que assumiu com a população.
De acordo com o governador, o Estado está entre os mais baratos do Brasil, com menor alíquota de ICMS do País e isenção fiscal a 24 mil micros e pequenas empresas. “Tomamos esta decisão a partir da nossa crença de que, quanto menos oneroso o Estado for, mais competitivo será. E quanto mais competitivo, mais gerador de forte crescimento sustentado e sustentável”.
Riedel ressaltou que Mato Grosso do Sul é 5º Estado em solidez fiscal, o 2º que mais investe e o 1º em investimentos por habitante. Ano passado, foram abertas 10.117 novas empresas e registrados R$ 17 bilhões em novos empreendimentos, que elevaram a carteira de novos negócios para R$ 76 bilhões. Foram criados 33 mil novos empregos, que elevou para 4ª menor desocupação entre todos os Estados brasileiros.
Para o governador, o processo de crescimento robusto e progressivo impactou ainda na renda média, um acréscimo substantivo de 8%. Já na área social, Riedel informou que os programas de transferência renda apoiam cerca de 155 mil famílias vulneráveis. Em infraestrutura, foi investido R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão na melhoria e ampliação da malha viária. Na educação, foram abertas 18 mil novas vagas na rede escolar.
Sobre a nova Lei do Pantanal, a expectativa do chefe do executivo é que o bioma sul-mato-grossense se transforme em uma autêntica vitrine, referência nacional e internacional sobre manejo sustável, aliando preservação e crescimento responsável.
“Tudo que está presente na nossa prestação de contas, mereceu ajustes, aperfeiçoamentos e o apoio dos parlamentares estaduais. É com esta mesma disposição que vamos seguir adiante, para que, nesse novo tempo, a expectativa do grande salto para um novo futuro se torne realidade, com mais oportunidades de crescimento, equidade e justiça social. Agradeço o apoio solidário, a capacidade de diálogo e o bom debate que esta Casa tem sido capaz de promover, como parceira preferencial do nosso governo”, concluiu Riedel.
Ao fim da solenidade, Gerson Claro solicitou aos parlamentares a indicação das lideranças e membros das Comissões Técnicas. Além dos deputados e servidores, participaram representantes de vários Poderes e instituições.
Com informações da Agência Alems.
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