Em 4 de outubro, brasileiros vão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados; direito de participação foi ampliado ao longo da história
Faltam 19 dias para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Em 4 de outubro, os brasileiros voltam às urnas para escolher os próximos representantes nos governos e no Legislativo. Nesta terça-feira (15), quando é celebrado o Dia da Democracia, a proximidade da votação reforça a importância de um direito que passou por décadas de transformações até alcançar a forma atual: o voto.
Por meio das urnas, a população escolhe presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A escolha interfere diretamente nos rumos políticos do país e é uma das principais formas de exercício da soberania popular.
A Constituição Federal estabelece que o voto é direto, secreto, universal e de igual valor para todos. Para os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, o comparecimento às urnas é obrigatório. Já para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.
Direito nem sempre alcançou todos
A possibilidade de participar das eleições foi sendo ampliada ao longo da história brasileira. Durante o Império, por exemplo, o voto era condicionado a critérios de renda e não alcançava mulheres e pessoas escravizadas. Em diferentes períodos, outros grupos também ficaram afastados da participação eleitoral.
As mulheres conquistaram o direito de votar em 1932, enquanto os analfabetos voltaram a ter direito ao voto em 1985, de forma facultativa. A Constituição de 1988 consolidou a ampliação da participação política e estabeleceu o modelo de sufrágio universal adotado atualmente.
O país também passou por períodos em que as eleições foram suspensas ou tiveram seu alcance reduzido. Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, a Justiça Eleitoral foi extinta, os partidos políticos foram abolidos e não houve eleições para cargos políticos.
Na Ditadura Militar, entre 1964 e 1985, o voto não deixou de existir completamente, mas os brasileiros não puderam escolher diretamente o presidente da República. Em determinados períodos, governadores e prefeitos de algumas cidades também foram escolhidos de forma indireta ou nomeados.
A campanha Diretas Já, em 1984, levou milhares de pessoas às ruas em defesa da volta da escolha direta do presidente. A proposta não foi aprovada pelo Congresso naquele momento, e a eleição presidencial de 1985 ocorreu de forma indireta. A escolha direta para presidente voltou em 1989.
Por que votar importa?
O voto permite que a população participe da definição de quem ocupará cargos responsáveis por decisões que afetam áreas como saúde, educação, segurança, economia e infraestrutura.
Para Admilson Siqueira, chefe da Seção de Museu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é uma das principais formas de manifestação da sociedade dentro de uma democracia. Segundo ele, a ampliação do direito de participação tornou o processo político mais representativo.
A democracia, porém, não se resume às eleições. A Constituição também prevê mecanismos como plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Quem pode votar?
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
Já estrangeiros e conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, não podem se alistar como eleitores.
Antes da votação, o eleitor deve conferir sua situação eleitoral e o local onde deverá votar pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Também é importante buscar informações sobre candidatos e propostas para fazer uma escolha consciente.
Em 19 dias, o voto de milhões de brasileiros voltará a definir quem terá a responsabilidade de representar a população. A data lembra que participar das eleições não é apenas uma etapa do calendário: é o exercício de uma conquista construída ao longo da história do país.
Com informaçoes do TSE.
