Deputado estadual de MS e ex são acusados de corrupção

“Eu preciso de uns 2 milhões pra essa campanha”, disse o deputado estadual em Mato Grosso do Sul, Marçal Gonçalves Leite Filho. Ele e a radialista e ex-esposa de Marçal, Keliana Fernandes Mangueiras, são réus em ação penal por corrupção passiva, após a Justiça Federal aceitar a denúncia do Ministério Público Federal.

Eles respondem na Justiça por solicitar recursos públicos em troca de apoio político. Ele foi reeleito em 2010 para a Câmara Federal. Os dois já foram intimados pela Justiça e responderam à acusação. O MPF deve agora se pronunciar sobre a defesa dos réus. O Código Penal define corrupção passiva como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Os fatos nos quais se baseou a denúncia ocorreram em três dias de junho de 2010, em reuniões realizadas entre Marçal, Keliana e o então secretário de Governo da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Nelas, os réus pressionaram por doação de recursos da ordem de R$ 2 milhões, em troca de compromisso político futuro com o então prefeito Ari Artuzi. Eles chegaram a cogitar expressamente que fosse realizado um “esquema dos remédios” pelo prefeito, de forma a que fossem viabilizados os recursos para a campanha política a deputado federal de Marçal Filho.

Com efeito, Marçal concorreu nas eleições de outubro de 2010, tendo sido reeleito para deputado federal para a legislatura seguinte, iniciada em fevereiro de 2011. Em 2009, ele havia sido empossado na vaga de deputado deixada por Waldir Neves, que deixou a Câmara Federal para assumir posto no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

Entre os trechos dos diálogos travados pela dupla de réus e o então secretário Passaia, destacam-se aqueles em que eles vinculam apoio político à doação de recursos para a campanha:

“As minhas emendas todos sabem…o cara tem que dar um retorno pra mim”

Marçal: “se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputados federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem…o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.

Keliana: “vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”.

Passaia: “o que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.

Keliana: “dá pros dois então, mesmo que eu tivesse aqui fazendo alguma coisa de errado, gravando alguma coisa ou você estivesse gravando, f… os dois e pronto”.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0001707-92.2015.403.6002 (Rafael Belo com MPF)

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