Ex-senador diz que já venceu em todas as instâncias e terá vitória

O ex-senador Delcídio do Amaral vai recorrer da decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que fixou em R$ 10 mil uma indenização a ser paga a Lula, durante processo ligado à operação da Lava Jato. 

Delcídio comentou que esse processo, do agora presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contra ele seria de indenização e que, na época, foi pedido indenização de R$ 1,5 milhão. O mesmo subiu para todas as instâncias, até o que o STJ devolveu para a Justiça Paulista, em São Bernardo do Campo.

O juiz da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo considerou o valor desproporcional e arbitrou a indenização em R$ 10 mil. Maurício Tini Garcia pontuou que o ex-senador não esclareceu a suposta dinâmica criminosa praticada por Lula. 

Na delação premiada, o sul-mato-grossense acusou o ex-presidente de pagar R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para evitar colaboração premiada com a Operação Lava Jato. A mesada acabou não sendo comprovada pela investigação feita pela Procuradoria da República do Distrito Federal.

“O que era R$ 1,5 milhão virou R$ 10 mil e após vencer em todas instâncias superiores, não por mera coincidência, o processo foi para o Judiciário de São Bernardo do Campo, que encaminhou ao Tribunal de Justiça. Lá ficou confirmado o valor de indenização de R$ 10 mil. O Lula não pode mais recorrer, no entanto, eu ainda posso e meus advogados o farão, contra essa decisão”, garantiu Delcídio. 

Ao final, o ex-senador Delcídio do Amaral lembrou que o processo da indenização é sobre a obstrução de Justiça, no qual ele e o próprio Lula já foram absolvidos e resumiu: “veja o surrealismo dessa decisão”. 

A decisão

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaram que o ex- -senador pague R$ 10 mil, por considerar que ele fez falsas acusações ao dizer, em 2016, que Lula tentara obstruir a Justiça, interferindo no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Delcídio, que era do PT à época, havia dito que Lula pedira a ele para “segurar” a delação premiada de Cerveró, mas a Justiça considerou que ele não conseguiu comprovar o pedido de interferência.

“Ao contrário do que sustenta Delcídio, na ação penal mencionada o magistrado reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de Justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador”, afirmou, na decisão, o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do processo no TJ. 

Lula queria R$ 1,5 milhão de indenização. Afirmou que a acusação era “ofensiva” e “mentirosa”.

Ele disse, no processo, que não mentiu e não falseou a verdade, tendo sido “prudente e corajoso”. “Apenas revelou- -se um fato”, declarou. 

Afirmou que Lula, ao processá-lo, tentava intimidá-lo. “A intenção é clara: constranger e intimidar a todos que se opõe ao seu projeto de poder.” 

Com informações do UOL e O Jacaré. 

Por – Alberto Gonçalves

 

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