Em pouco mais de três semanas, foram realizados 5.840 atendimentos presenciais na primeira edição do Refis 100% Saúde, informou a chefe da Divisão de Arrecadação da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Djanira Magalhães.
O programa iniciado no dia 1º de junho terá plantão especial de atendimentos no sábado (27), para atender contribuintes em débito com o Fisco municipal. No início do mês, o titular da Sefin, Pedro Pedrossian Neto, informou que pelo menos 40% dos contribuintes, número aproximado de 170 mil, estavam inadimplentes.
Segundo Djanira Magalhães, mesmo com todo o cenário econômico negativo provocado pelo novo coronavírus, os contribuintes não estão deixando passar a oportunidade de quitar suas dívidas com descontos. A média de atendimentos presenciais é de aproximadamente 400 por dia.
“Estamos tendo muito atendimento. Claro que não podemos comparar com o número das outras edições, mesmo assim, como disponibilizamos a facilidade de ter acesso pela internet, tudo isso ajudou. Mas os atendimentos presenciais estão acontecendo. Temos de lembrar que enviamos pelos Correios as cartas de cobrança, que podem ser pagas diretamente nos bancos, e os que estão vindo aqui são aqueles que possuem dúvidas ou não receberam as guias de pagamento. Aqueles que decidem pagar estão preferindo à vista”, explicou.
O Refis segue pelo menos até o dia 3 de julho. Os campo- -grandenses podem obter descontos de 100% sobre atualização monetária, juros de mora e multa no pagamento à vista. Já aqueles que optarem pelos parcelamentos, os débitos podem ser pagos em até seis vezes, com desconto de 75% sobre os juros e multa; ou em até 12 vezes, situação em que o percentual de remissão será de 30%.
Estão contemplados os débitos tributários ou não tributários vencidos, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. Não entram na modalidade o pagamento do IPTU 2020 (Imposto Predial e Territorial Urbano), infrações de trânsito, indenização devida ao município e débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóvel. No sábado, expediente na Central do IPTU vai até 16h e terá 60 atendentes O plantão de atendimentos presenciais do Refis será realizado no próximo sábado (27).
O horário de atendimento será das 8h às 16h, na Central do IPTU, que fica na Rua Arthur Jorge, 500, anexa ao Paço Municipal. Segundo a chefe da Divisão de Arrecadação da Sefin, este é o momento para ter acesso ao pagamento de dívidas com descontos nunca antes oferecidos. “Com o plantão esperamos atender aqueles que não conseguem vir até a unidade nos dias de semana. Estaremos aqui com 60 atendentes divididos em dois turnos, imprimindo guias e passando todas as orientações necessárias. Nunca antes tivemos descontos tão atrativos. Esta é uma ótima oportunidade e os contribuintes não podem perder”, destacou Djanira.
Até o momento, os números de atendimentos por telefone e canais digitais não foram informados. Todos os valores arrecadados pelo programa serão destinados ao custeio de despesas com a saúde, entre os setores s exigidos diante da pandemia do novo coronavírus.
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(Texto: Michelly Perez/ publicado no site por Karine Alencar)
