Defensoria Pública se reuniu com os organizadores dos blocos para reforçar a prevenção

O carnaval 2023 se aproxima e para prevenir e coibir os diversos tipos de crimes que ocorrem neste período festivo, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na tarde de ontem (9), uma reunião com representantes de blocos de carnaval, coletivos, agremiações e escolas de samba. Entre as novidades deste ano, está o acesso ao telefone do “Plantão de Carnaval” da Defensoria e a tipificação dos crimes de injúria racial e homofóbica.

Conforme a coordenadora de Projetos e Convênios, defensora Renata Bernardes, essa foi a primeira vez que a defensoria se reuniu previamente com os organizadores do carnaval em Campo Grande focados na prevenção e disseminação de informações.

“Reunimos todos os núcleos de defesa da mulher, defesa da criança e dos direitos humanos para fazermos uma orientação jurídica e também passar como os organizadores do carnaval devem proceder diante de situações, que na verdade são crimes, como por exemplo, o telefone de plantão da Defensoria Pública, que eles poderão acessar para ter um atendimento rápido e eficaz”, explicou a defensora.

A Defensoria destacou que no passado houve uma ação de conscientização nos terminais de Campo Grande, sobretudo sobre o assédio sexual. “Já em 2023 antecipamos as ações com foco na prevenção e para ampliar o número de pessoas que podem ser orientados, pois muitas vezes não sabem o que é crime, como certas atitudes e brincadeiras – que não são brincadeiras, e que sabemos que ocorrem no carnaval”, reforçou a defensora Renata.

Entre as pautas que foram discutidas na reunião destacaram-se: o combate e a denúncia de assédio sexual contra mulheres, importunação sexual e estupro; injúria racial e homofóbica; exploração sexual infantil, venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para adolescentes; e ainda o papel do defensor público diante de eventuais prisões e ausência de um advogado, diante das audiências de custódia.

De acordo com a coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), defensora Thaís Dominato, o assédio e a importunação sexual são umas das principais ocorrências e que muitas vezes acabam sendo silenciadas.

“É importante ter informações sobre a violência contra a mulher, entender o fluxo de atendimento da rede de combate e proteção, para que neste sentido haja prevenção e orientação de como proceder antes ou depois do acontecimento da violência, para que essa denúncia não se perca. Relembramos que essas violências têm como fundamento o machismo da nossa sociedade, que ocorrem em razão das relações de desigualdade entre homens e mulheres. Qualquer ação sem consentimento é assédio e é crime”, reforçou.

Para a representante do coletivo Elas Podem, Aimê Martins, 31, “a mobilização dos órgãos de proteção, de atendimento especialmente às mulheres, é importante porque traz esse olhar diferenciado para que as vítimas sejam identificadas e atendidas de modo rápido. Sabemos que muitas vezes é difícil a mulher sair da situação ocorrida e ir à Casa da Mulher Brasileira ou num serviço de saúde, e com isso muitos casos de violência acabam se perdendo. Neste ano, teremos voluntárias que estarão em conjunto nos bloquinhos orientando e até mesmo acompanhando essas mulheres, caso sejam vítimas de alguma violência”, assegurou.

Por sua vez para o representante dos blocos Capivara Blasé e Cordão Valu, Vitor Samúdio, o preconceito e os assédios vêm diminuindo ao longo do tempo em razão das ações de conscientização.

“Não dá pra dizer que não há preconceito, há sim. Mas acredito que esse trabalho de conscientização que a Defensoria está fazendo é muito importante, pois envolve as instituições nesses debates de pautas tão importantes. Também acreditamos que o carnaval deste ano vai ser muito melhor do que os anteriores nesse aspecto de que as pessoas podem ir, podem brincar, podem se divertir, mas desde que elas se respeitem e respeitem as diferenças. Não ao assédio é uma coisa que a gente trabalha muito como bloco de rua e como movimento cultural da nossa cidade”, ponderou.

O que muda em 2023

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também reforçou algumas mudanças judiciais que já estão valendo para 2023. Como a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que alterou a Lei nº 14.532/23 e tipificou a injúria racial contra negros, indígenas e LGBTQIA+ como crime imprescritível e inafiançável.

Segundo o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Mateus Santana, outra mudança importante é que as vítimas não precisam mais realizar uma representação junto aos órgãos públicos, basta registrar o BO (Boletim de Ocorrência).

“Houve um aumento da sanção penal que tem impacto social e na seara cível também. A lei antirracismo foi extraída do código penal. Então quer dizer que a pessoa vai ser orientada a fazer um boletim de ocorrência e depois esse caso pode ser acompanhado pela defensoria. Quem sai nos bloquinhos e ouve certas piadas é algo que não pode mais ser aceito. Precisamos criar a cultura do respeito em todos os ambientes”, assegurou o defensor.

Por fim, o representante do Movimento Negro Unificado em MS e do bloco estreante em 2023, Farofa com Dendê, Diogo Tadeu, comemorou a atitude da Defensoria Pública, que veio somar com o combate ao racismo e à intolerância religiosa que ocorrem não só no carnaval, mas durante todo o ano.

“Importantíssimo a conscientização da galera, porque não basta você não ser racista, você tem que ser antirracista. Essa ação da Defensoria colabora muito pro nosso trabalho, pra nossa luta e junto com o carnaval nós preparamos um panfleto explicando sobre o Movimento Negro Unificado e sobre os crimes raciais que ocorrem durante todo o ano”, observou Diogo Tadeu.

Por Suelen Morales – Jornal O Estado do MS.

Confira mais uma edição impressa do Jornal O Estado do MS.

Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.