Por Kamila Alcântara – Jornal O Estado
A Rua Coronel Miquelino Barbosa, entre as ruas Fernando de Noronha e Paulo Afonso, na Vila Sobrinho, tornou-se um transtorno tão grande aos moradores da região que, ontem (6), eles decidiram bloquear a passagem para tentar chamar a atenção das autoridades. Já tem mais de 14 anos que o local virou depósito de entulhos.
De sofás a restos de obras, de tudo um pouco é possível encontrar jogado no meio da via, propiciando o aparecimento de animais peçonhentos e ratos. Segundo o empresário Ronis Mota, um grupo de moradores se uniu para tentar diminuir a poluição, mas não está sendo suficiente.
“Colocamos câmeras para registrar quem vem jogar lixo aqui, mas chegou ao ponto de até sermos ameaçados com facão. Já perdemos as contas de quantas reclamações foram protocoladas na prefeitura, já nos juntamos para limpar por conta própria e certa vez um vereador limpou, só que é uma situação cansativa para todos”, desabafa o morador.
Foto: Kamila Alcântara
Questionada, a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos) informou que as denúncias devem ser registradas diretamente no telefone 156, já que a ação caracteriza crime ambiental. Por sua vez, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) destacou que, em caso de lixo descartado em terrenos, as multas podem chegar a R$ 10.910.
“Primeiramente reforçamos que o descarte irregular de entulhos em local inadequado, como vias públicas, são proibidos e passíveis de punição pelos órgãos competentes. Dessa forma, o cidadão que flagrar o momento de um descarte irregular poderá acionar a GCM (Guarda Civil Metropolitana) por meio do telefone 153 para que o autor do descarte seja autuado em flagrante pelas forças de segurança. Já nos casos em que se configura a má conservação dos terrenos baldios onde foram descartados indevidamente os entulhos/resíduos, as denúncias podem ser direcionadas à Semadur por meio da Central 156. Penalidade – O cidadão que for flagrado realizando o descarte irregular de resíduos pelas forças de segurança pública responderá por crime ambiental e, caso flagrado por um auditor fiscal da Semadur, será autuado, via processo administrativo, de acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei nº 2.909/92, do município de Campo Grande. A multa neste caso varia entre R$ 2.727,50 e R$ 10.910,00”, pontuou a secretaria em nota.
Vale destacar que não é responsabilidade da CG Solurb Soluções Ambientais, concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos da Capital, retirar esse tipo de material acumulado no meio da rua.
Para tentar diminuir essa poluição, foram destinadas cinco áreas para disposição temporária regular para pequenos geradores, denominada Ecopontos.
Esse é um local de entrega voluntária regular e gratuita que recebe resíduos recicláveis, resíduos gerados em construções, demolições e pequenas reformas em prédios ou residências, além de volumosos e resíduos provenientes de podas de árvores.
O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 8 às 18 horas e acessível gratuitamente a qualquer cidadão, que poderá fazer o descarte em contêineres específicos e sinalizados para cada tipo de resíduo.
O serviço expande o atendimento ao cidadão com destinação a outros resíduos que não são coletados nos serviços normais prestados pela Solurb. Os Ecopontos estão nos bairros Moreninha, União, Panamá, Nova Lima e Noroeste. O limite de descarte diário é de um metro cúbico por usuário do sistema.
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