O presidente Jair Bolsonaro (PL) postou hoje (29), um decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) para ampliar o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia. Com a medida, o governo abre mão de R$ 15,2 bilhões em receitas de impostos em 2022, ano em que Bolsonaro buscará a reeleição.

Em comunicado emitido na noite de ontem (28), a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que a redução alcança “a maioria dos produtos”, mas não dá detalhes. Na primeira rodada, o alívio tributário incluiu automóveis, celulares, televisores, geladeiras e outros produtos da linha branca.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, diz a Secretaria-Geral, em nota.

O corte no IPI terá vigência imediata e, por se tratar de um imposto regulatório, não requer medida de compensação. O impacto na arrecadação será de R$ 27,4 bilhões em 2023 e de R$ 29,3 bilhões em 2024.

Aumento imprevisto na arrecadação

Na quarta-feira (27), Guedes afirmou que o espaço para o corte adicional na alíquota do IPI vem de um aumento imprevisto na arrecadação. “Estamos transformando o aumento de arrecadação, inesperado, o excesso de arrecadação, estava bem acima das nossas previsões, de acordo com as promessas do governo Bolsonaro durante a campanha, reduzindo as alíquotas”, disse.

Com informações da Folhapress