[Por Suelen Morales – Jornal O Estado de MS]

As infrações por embriaguez caíram em todo o Mato Grosso do Sul. Somente neste começo do ano foram registradas 746 infrações, segundo o Detran MS (Departamento Estadual de Trânsito).

Se compararmos o mês de fevereiro de 2021, onde foram registradas 523 infrações, é possível perceber uma diminuição neste mesmo período em 2022, quando foram lavradas apenas 292 infrações.

Apesar dos números, o Detran/MS reforça que a penalidade aplicada nesses casos é grave, incluindo a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, multa no valor de R$ 2.974,70 e, caso reincidência o valor da multa passa para R$ 5.869,40.

Além disso, caso o índice seja igual ou superior que 0,30 mg/l ou apresente dois ou mais sinais de embriaguez, o condutor comete crime previsto no artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e é preso em flagrante delito.

Para o departamento a diminuição se deve a realização de Blitz da Lei Seca que ocorre em parceria com outros órgãos de fiscalização como a GCM (Guarda Civil Metropolitana) e a Agetran (Agência Municipal de Trânsito).

“O Detran através do setor de fiscalização de trânsito, acompanhado das demais forças de segurança pública e viária, realiza um planejamento mensal de operações nas vias urbanas e rodovias estaduais em todo Mato Grosso do Sul. O aumento do patrulhamento viário e as operações leis seca por todo Estado, contribuíram diretamente para esta redução”, apontou o chefe do setor de fiscalização do Detran, Otilio Ruben Ajala Junior.

De acordo com a GCM de janeiro a fevereiro de 2022, 4.707 testes de alcoolemia foram realizados em Campo Grande. Deste total, apenas cinco condutores foram identificados como alcoolizados. Outros, 40 condutores se negaram a realizar o teste do bafômetro e apenas um foi conduzido à delegacia por embriaguez.

O especialista em Direto de Trânsito, Wilson Xavier, explica que o consumo de álcool por condutores pode ocasionar essas infrações por embriaguez que possuem peculiaridades em relação as demais infrações previstas no código de trânsito.

“É sempre importante que o condutor não corra riscos desnecessários. Afinal, além dele poder incorrer em certos crimes, mesmo que ele se recuse a fazer teste bafômetro, ele vai responder uma multa de mais de três mil reais. Contando ainda com essa possibilidade do processo de suspensão de carteira com até doze meses de suspensão”, ponderou.

No caso do condutor que fizer o teste de bafômetro e for constatada a sua embriaguez dependendo da quantidade no sangue pode incidir em uma simples infração administrativa quanto responder por crime de trânsito.

“O uso do bafômetro que é um dos principais meios para se apurar esse tipo de infração. Mas, é importante destacar que nenhum condutor é obrigado a fazer o teste de bafômetro. Contudo de acordo com o artigo 165A do Código Brasileiro de Trânsito, o condutor que se recusar a fazer o teste de bafômetro ele está sim submetido a penalidades de suspensão da carteira, uma infração gravíssima e ainda uma multa no valor aproximado de três mil reais”, garantiu.