Manhã de quinta-feira foi de mutirão de limpeza e de contabilização de prejuízo em diferentes bairros
Foram muitos os estragos provocados pela chuva registrada em Campo Grande durante a quarta-feira (4). O temporal que resultou em alagamentos em diversas ruas e avenidas, queda de árvores, arrancou asfalto, invadiu residências e até arrastou móveis em algumas regiões da Capital deixou os moradores amedrontados e em pânico. Ponto conhecido por grandes alagamentos em dia de forte chuva, a Avenida Ernesto Geisel ficou cheia de água mais uma vez, trazendo à tona um problema que já existe há mais de 18 anos segundo moradores da região.
No cruzamento da Avenida Rachid Neder, com a Ernesto Geisel, uma borracharia ficou alagada, o que gerou prejuízos para o proprietário. “Isso sempre acontece quando chove nesta localização, mas dessa última vez foi algo surreal. De repente a água começou a subir, fechamos às pressas, mas não tinha como conter a água. É inevitável não entrar em pânico, pois foge do nosso controle a situação. Nossos aparelhos molharam, um carro que estava aqui entrou água e agora teremos de refazer a vistoria. Sem falar na lama que está na calçada, sem condições receber algum cliente dessa maneira. Perdemos dinheiro, uns dois dias em decorrência do acontecido”, relatou o proprietário, que preferiu não se identificar.
Questionando sobre manutenções nos bueiros, o dono da borracharia ainda destacou sobre a falta de atenção com a região. “Tenho meu comércio aqui há 18 anos, e são constantes enxurradas nos dias de chuva. As autoridades sabem que essa região alaga e nunca tomam uma medida para resolver esta questão. Até quando ficaremos sofrendo nos dias de chuva? Estamos traumatizados com essa situação”, indagou.
Traumatizada com o temporal, uma jovem acadêmica estava no trânsito quando a forte corrente de água invadiu as ruas do bairro Coronel Antonino. “Meu carro simplesmente pifou. Fiquei cerca de uma hora naquela chuva. É um prejuízo que infelizmente temos de arcar. Graças a Deus não aconteceu nada pior, danos materiais corremos atrás. Sem dúvidas fica o trauma e o prejuízo no bolso”, disse ela.
Indenização por danos
Na região do bairro Água Limpa Park, uma lagoa de contenção transbordou. Imagens de câmeras de segurança mostraram a enxurrada arrastando geladeira, armário e outros objetos.
A água também tomou conta do bairro Noroeste, na comunidade Esperança, e moradores tiveram os barracos inundados. Um morador ficou com água na cintura ao tentar acessar uma das casas para retirar pertences.
Diante dos inúmeros prejuízos, a advogada Lethicia Satiro pontua que é viável recorrer à Justiça em casos de perdas como as enfrentadas por essas famílias na Capital.
“Inicialmente, pode-se dizer que há possibilidade de entrar com uma ação judicial para buscar a reparação dos danos causados, mas, tudo depende das provas que a pessoa possuí e a correlação com a enchente. Pois, as enchentes por si só podem ocorrer tanto por causas naturais (período chuvoso que causa cheia nos rios) quanto por causa humana (falta de planejamento urbano, ausência de limpeza de bueiros e galerias pluviais)”, explicou.
Segundo a advogada, os períodos chuvosos são uma ocorrência natural, mas os danos causados por esses eventos podem ser previstos e evitados, e é aí que cabe a responsabilidade da administração pública.
“Falamos de uma responsabilidade do Estado por omissão, que é quando ele deixa de fazer algo que é de sua obrigação e assim causa prejuízos que poderiam ter sido evitados e não podem ser justificados como sendo força maior (evento inevitável que decorre das forças da natureza), conforme entendimento dos nossos Tribunais.”
Conforme Lethicia Satiro, ao Estado cabe a obrigação de garantir os direitos sociais previstos na Constituição Federal, entre eles o saneamento básico, que é considerado também como o dever de realizar a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas, investindo em infraestrutura para conter os danos, conforme previsto no art. 3° da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes para o saneamento básico.
“Sendo assim, é viável ingressar com ação judicial, desde que se tenha provas de que poderiam ter sido evitados com investimentos em infraestrutura, principalmente quando se trata de região que é de conhecimento de todos que há esse tipo de ocorrência, ou em regiões onde já solicitou providências do Município, e mesmo assim, não foram tomadas.”
Obras de contenção
A Defesa Civil atendeu a mais de dez ocorrências, nos bairros Jardim Carioca e Monte Alegre, onde foram identificados pontos de alagamento, queda de muro e de árvores.
Segundo a prefeitura, moradores dos bairros Caiobá, Parque do Sol, Ponta Araraquara, Aguadinha e Só por Deus receberam lonas para manutenção dos barracos.
Ao contrário daqueles que só observam, Marcionil França Veloso agiu. Antes dos dias chuvosos na Capital, o eletrotécnico entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande fazendo um alerta sobre os bueiros da rua onde mora. “Em 22 de dezembro de 2020 informei a prefeitura de que poderiam ocorrer esses alagamentos na Rua dos Engenheiros até a Avenida Marquês de Pombal. Solicitei que fizesse a rede pluvial (bueiro) na região, para evitar problemas futuros”, explicou ele à reportagem.
“Mas não deram a mínima, em 2020 disseram que precisava entrar no orçamento, já em 2021 e 2022, disseram apenas que tinha de esperar. E deu no que deu. A rua tornou-se um rio, e os carros quando passavam, a água vinha para dentro das casas, e junto as baratas, cobras, e demais animais”, reclamou o eletrotécnico, conselheiro federal do CFT (Conselho dos Técnicos Industriais).
Procurada pela reportagem do jornal O Estado, a prefeitura da Capital não respondeu aos questionamentos.
Serviço: Famílias residentes em “habitação de interesse social” que tenham sido danificadas podem entrar em contato para solicitar reparação no (67) 3314–3900 e pelo WhatsApp (67) 99350-1126.
Brenda Leitte – Jornal O Estado do MS.
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