Vereador propositor do projeto promete rebater decisão junto ao executivo
Foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial, a decisão que sanciona o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na 14 de julho, que promete impulsionar a economia da região, que após revitalização da rua a partir do projeto Reviva Centro, tem sido um grande embate entre poder público e comerciantes, já que há um esvaziamento populacional crescente na região.
No último fim de semana, como forma de testar o sucesso, foi feito o fechamento da 14 entre sexta-feira, sábado e domingo, a fim de entender se é possível haver uma impulsão através da chegada de novos bares e da movimentação noturna. Apesar da sanção do projeto, o artigo 4º da LEI n. 7.294, de 27 de agosto de 2024 foi vetado, o que gerou insatisfação por parte de alguns, inclusive, do propositor da proposta Ronilço Guerreiro.
Foto: Kamila Alcântara
O artigo 4º disposto na lei, previa a concessão de desconto no IPTU para os empresários que incentivassem o corredor cultural. Mas, segundo a Procuradoria-Geral do Município, a decisão foi barrada por ser considerada um vício formal, devido à falta de estudos de impacto orçamentário-financeiro. A decisão não foi bem aceita e gerou insatisfação inclusive por parte do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), autor da proposta na Câmara Municipal de Campo Grande.
“Como uma pessoa vai alugar lá com um aluguel caro? Além de provocar cultura, entretenimento e literatura, queremos incentivar as pessoas a saírem do local onde estão e ir para o centro, onde o aluguel está mais caro. Há um projeto instituído que deixou bem claro que cabe à Prefeitura a partir de agora precisa dar incentivos sobre o IPTU. A Prefeitura deve regulamentar a lei a partir de agora para começar a atender os comércios locais e dar descontos para os estabelecimentos no IPTU”, explicou.
Conforme Guerreiro, vai seguir com a ideia e continuar as tratativas com o executivo. Afinal, se a prefeitura apoiou o projeto, precisa buscar aparatos para auxiliar os comércios. “É aquela história, a prefeitura apoiou o projeto, mas agora é assim: ‘eu amo você, eu te apoio, mas não faço nada por você’. Não adianta só apoiar e achar ideia bonita, é preciso criar ferramentas e mecanismos para que o centro tenha mais bares, lanchonetes e casas de shows e, para isso, é preciso incentivos fiscais. Eu particularmente vou conversar com outros vereadores, com o executivo que é do diálogo, para que nós possamos derrubar esse veto e façamos uma emenda com relação a ele”, destacou.
Comércio local
Conforme o proprietário do Bar Copo, Leonardo Salgado, o movimento ainda está engatinhando. Embora a expectativa fosse grande para o primeiro final de semana, a realidade nas finanças foi diferente. “Como foi um teste, um final de semana típico, a gente teve frio e o movimento bom foi só na sexta-feira mesmo, que já é normal de se ter. Nos outros dias, por conta do frio e da chuva, foi bem mais baixo do que o esperado, do que normalmente acontece. Esse foi só um teste mesmo para ver as estruturas, mas a questão de incremento ainda não sentimos nada”, explicou a reportagem do O Estado.
Por Julisandy Ferreira
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