Na quarta-feira (8), o Senado aprovou a volta do seguro obrigatório para veículos, o antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) que teve a nomenclatura alterada para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
Com a avanço da proposta, que significou uma vitória ao governo, por antecipar um repasse de R$ 15,7 bilhões para o orçamento federal, a medida é voltada para donos de carros e motos, que terão que pagar a taxa a partir de 2025. Segundo avaliação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a estimativa é de que o valor médio do seguro fique entre R$ 50 e R$ 60.
O pagamento do SPVAT será obrigatório e será parte de um fundo voltado para indenizações por mortes ou invalidez a pessoas que sofrem acidentes de trânsito. Os valores também serão utilizados para tratamentos médicos ou até despesas funerárias. Os condutores que não pagarem o seguro poderão receber multas classificadas como infração grave. A taxa também vai condicionar o licenciamento de veículos.
A motorista de aplicativo, Simone Flores, concorda com a volta do seguro obrigatório, porque além do valor proposto não ser exorbitante, com aumento da violência no trânsito, a medida acaba sendo uma segurança para quem dirige ou para quem for vítima de acidente.
“Acho interessante, até porque a maioria dos brasileiros não costuma ter um seguro para o carro ou um seguro que cubra acidentes. Nunca precisei utilizar, mas já sofri acidente e sei como que é. Pelo valor que será cobrado, algo em torno de R$ 50 por ano, não é algo que vai gerar um grande impacto financeiro e acaba assegurando o condutos e terceiros, principalmente pelo aumento da violência no trânsito, que está cada dia pior”, explicou.
Negociações do governo
A aprovação do texto ocorreu após semanas de negociações por parte do governo federal, e alcançou 41 votos favoráveis a 28 contrários, no placar de votação. Com o fim do processo de votação, o próximo passo será enviar o projeto para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o novo montante bilionário que chegará ao governo, as negociações entre a equipe do presidente Lula e o Congresso, poderão ser facilitadas, pois, o crédito possibilita novas liberações em emendas aos parlamentares, e vem às vésperas das negociações para a sessão com deputados e senadores que vai analisar vetos presidenciais.
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