Por Rayane Santa Cruz  – Jornal O Estado do MS

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa já articulam formação de blocos para a 12° legislatura que teve início em 2 de fevereiro. Para compor um bloco é necessário a integração de no mínimo quatro parlamentares. Alguns já marcam posição mesmo estando na base do governo e outros repensam na possibilidade por fazer oposição. Ainda assim, bolsonaristas tentam se agrupar para ganhar força.

Há a expectativa de que um grupo de parlamentares conservadores e evangélicos se unam em bloco por questões ideológicas. Nessa turma estariam todos deputados bolsonaristas, entre os que são da base do governo e oposição. Entre eles, o grupo do PL formado por Coronel David, Neno Razuk e João Henrique Catan. Além de Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka (União), Antônio Vaz (Republicanos) e Lucas de Lima (PDT).

Coronel David que perdeu na disputa avulsa pela 2ª secretaria para Pedro Kemp (PT) estaria tentando organizar um bloco para conquistar também algumas comissões. O parlamentar pela primeira vez ficou contra a chapa consensual organizada pelo PSDB, partido aliado nas eleições, e se posiciona como defensor da ideologia bolsonarista protagonizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele porém destaca que é da base do governo de Eduardo Riedel e que não fará oposição.

“A intenção é formar um bloco com deputados que tenham as mesmas bandeiras conservadoras, se possível. A partir de terça vamos tratar disso com os deputados. Certamente que este bloco visa também dar condições para que os deputados possam fazer parte das comissões permanentes”, disse David.

Já o deputado estadual bolsonarista, João Henrique Catan, que também colocou o nome na disputa pela 1ª secretaria e foi eleito na disputa avulsa afirma que será de oposição. Sobre compor blocos parlamentares, Catan disse que só irá participar se puder agir de forma independente. Então, entraria com ressalvas. ”Caso seja um bloco independente, que me permita ser oposição e me permita caminhar com independência, garantindo as prerrogativas do parlamentar, de enfrentamento, para mim é um prazer somar’’, disse o deputado. João Henrique diz que não quer deixar de participar do debate e quer dar sua contribuição.

Lídio Lopes (Patriota) fica na base do governo e não tem decisão sobre blocos ou comissões. Ele já foi presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final). “A questão de comissões, estamos definindo. Vamos discutir os espaços de cada parlamentar nas comissões e blocos para definir.”

Lucas de Lima (PDT) afirmou que a expectativa para este ano é muito boa. Ele vai continuar alinhado com o governo e trabalhar com pautas da causa animal, proteção a mulher e ao turismo. Ele ainda não decidiu sobre composição de bloco ou qual comissão fará parte. O deputado se elegeu 3º secretário. “Ainda não decidi sobre o bloco, a gente está estudando e vou participar de um bloco que esteja junto ao governador Riedel e ser da base, isso é importante. Não faço oposição. Claro que pautas que não forem convenientes a minha ideologia ou do partido não tem como votar junto, mas são coisas importantes ao nosso Estado e vamos entrar numa fase de grande desenvolvimento.”

Pedrossian Neto (PSD) destacou que ainda não se decidiu e que deve fazer isso na próxima semana. Rinaldo Modesto (Podemos) afirma que irá buscar um espaço. “Esse ano acredito que será mais tranquilo. Temos vários deputados que representam um partido e devo sim me vincular a um bloco.”

Os tucanos do PSDB que são a maioria podem formar um bloco só com os deputados: Paulo Corrêa, Zé Teixeira, Mara Caseiro, Lia Nogueira, João César Mattogrosso e Jamilson Name. Ao Jornal O Estado, o deputado Zé Teixeira disse apenas que “por enquanto não foi discutido”, se o partido formara bloco só entre tucanos ou se vai estender.

Ainda teria Marcio Fernandes e Renato Câmara do MDB, Londres Machado e o presidente Gerson Claro do Progressistas e a bancada do PT com os deputados Amarildo Cruz, Zeca do PT e Pedro Kemp.

Comissões

O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP) destacou durante a sessão inaugural que fará gestão baseada em três pilares: diálogo, fortalecimento da democracia e harmonia entre os Poderes. Na a abertura da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura e recebeu a mensagem do Governo do Estado e ao final da solenidade, solicitou aos demais deputados à indicação dos nomes para a composição de um dos principais instrumentos de atuação parlamentar: as comissões. Além disso, pediu a designação dos líderes partidários e dos blocos.

A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Casa de Leis. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.

Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões. Portanto, a bancada ou o bloco com maior número de deputados garante mais vagas nas comissões.

Veja a lista de comissões na Assembleia:

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária

Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira

Comissão de Assistência Social e Seguridade Social

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão de Saúde

Comissão de Segurança Pública e Defesa Social