O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, nesta quarta-feira (19), Ary Raghiant Neto; Alexandre Ávalo Santana e Fabíola Marchetti Sanches Rahim integram a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça.
Esses nomes estavam na lista sêxtupla aprovada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) no dia 5 de outubro. Agora a lista tríplice aprovada pelo TJMS será encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, que vai escolher quem será nomeado desembargador.
Ao todo, 35 desembargadores e um juiz substituto votaram durante a sessão do Tribunal Pleno. Cada um escolheu três nomes.
Ávalo e Fabíola tiveram 28 votos, cada. Ary teve 23 votos. Agora a lista tríplice será encaminhada para decisão do governador Reinaldo Azambuja que, dentre os três, escolherá quem será o próximo desembargador.
Segundo o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos tribunais será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Recebidas as indicações, o tribunal forma lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos 20 dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
