STF suspende uso de tornozeleiras eletrônicas para magistrados investigados na Operação Ultima Ratio

Ministro Cristiano Zanin - Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Ministro Cristiano Zanin - Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Cristiano Zanin, relator da Operação Ultima Ratio no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas para os desembargadores Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Bastos e Vladimir Abreu da Silva. Todos são investigados por suposta participação em esquema de venda de sentenças no judiciário de Mato Grosso do Sul.

A decisão, expedida nesta sexta-feira (13), também impõe a entrega dos passaportes dos investigados à Polícia Federal (PF). Apesar da suspensão do monitoramento eletrônico, os desembargadores permanecerão afastados de seus cargos. A medida foi tomada com base no inquérito e em parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na mesma semana, Zanin retirou o monitoramento eletrônico do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins. Além disso, o magistrado foi reintegrado ao cargo e teve todas as medidas cautelares anteriormente impostas revogadas.

O monitoramento eletrônico havia sido solicitado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que justificou a necessidade de medidas severas devido à gravidade das acusações. À época, Falcão destacou que as medidas “[…] se mostram suficientes para fazer cessar a prática criminosa, garantindo a ordem pública e resguardando a instrução criminal”.

Deflagrada em 24 de outubro, a Operação Ultima Ratio investiga possíveis crimes de corrupção relacionados à venda de decisões judiciais, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande, Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

A suspensão do monitoramento eletrônico representa mais um desdobramento no caso, que segue sob investigação da Polícia Federal e análise do STF.

 

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