Corte Eleitoral terá quatro sessões de julgamento entre segunda e quinta-feira; pauta reúne recursos eleitorais, representação e agravo de instrumento
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) transferiu temporariamente suas sessões de julgamento para o Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A mudança ocorre em razão das obras de reforma no plenário da Corte Eleitoral.
Ao longo desta semana, entre os dias 17 e 21 de agosto, estão previstas quatro sessões. A primeira estava prevista para ser realizada nesta segunda-feira (17), às 8h. As demais ocorrem na terça (18), quarta (19) e quinta-feira (20), sempre às 17h.
A pauta reúne seis recursos eleitorais, sendo cinco originários de Iguatemi e um de Nioaque. Também serão analisados quatro recursos em representação com origem em Campo Grande e um agravo de instrumento relacionado a Figueirão.
Apesar da mudança temporária de local, os julgamentos continuam em formato híbrido. Conforme o Regimento Interno do TRE-MS, os participantes poderão acompanhar as sessões presencialmente ou por meio virtual.
Advogados que pretendam realizar sustentação oral de forma virtual devem encaminhar o pedido para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br com antecedência mínima de duas horas em relação ao início da sessão.
Os memoriais, por sua vez, devem ser enviados até a véspera do julgamento para memoriais@tre-ms.jus.br, conforme as regras estabelecidas pelo tribunal.
A realização das sessões no plenário do TJMS ocorrerá enquanto estiverem em andamento as obras de reforma do espaço utilizado normalmente pelo TRE-MS.
