A partir da manhã deste sábado (31), a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, está bloqueada no território brasileiro. A medida, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi tomada após o descumprimento de um prazo de 24 horas dado ao bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, para indicar um representante legal da empresa no país.
A decisão do STF, proferida na sexta-feira (30), visava assegurar que o X cumprisse as ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis e contas vinculadas a investigações em curso. Moraes citou o Marco Civil da Internet, ressaltando que empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir determinações judiciais sobre a remoção de conteúdo considerado ilegal. O ministro também acusou Musk de tentar evitar a aplicação das decisões do STF ao fechar a sede da empresa no Brasil.
Em uma nota divulgada na sexta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que foi notificada sobre a decisão e estava cumprindo as ordens do STF. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirmou que suas associadas foram instruídas a seguir a decisão judicial e bloquear o acesso à plataforma.
Após o anúncio da decisão, Elon Musk postou em seu perfil no X, criticando o bloqueio e comparando Moraes a Lord Voldemort, o vilão da saga Harry Potter. Musk defendeu a plataforma como uma importante fonte de notícias no Brasil e lamentou a decisão, afirmando que a suspensão atenta contra a liberdade de expressão, um princípio fundamental da democracia.
A tensão entre o governo brasileiro e o X aumentou após sucessivos descumprimentos de determinações judiciais, incluindo o bloqueio de perfis de políticos e investigados. No último dia 17, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaças. A decisão judicial sobre o bloqueio foi precedida por uma série de atritos de Musk com autoridades de outros países, como Austrália, Inglaterra, União Europeia e Venezuela.
O bloqueio da rede social X é uma medida que afeta usuários em todo o Brasil. A suspensão terá validade até que a X cumpra todas as ordens judiciais e pague as multas impostas. A decisão reflete a crescente tensão entre regulamentação e liberdade de expressão no contexto das redes sociais e suas responsabilidades legais.
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