Mato Grosso do Sul, já conta com uma Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (RAESP) que abrange todo o Estado e é composta por pessoas físicas e jurídicas, que desenvolverão atividades que abrangem a defesa individual ou coletiva. A finalidade principal da RAESP/MS é atuar na garantia e defesa dos direitos de pessoas egressas do sistema prisional, seus familiares e bem como dos interesses da comunidade, na inclusão e reintegração de egressos do sistema prisional na sociedade.
Conforme anunciou o Desebargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da COVEP/GMF, as reuniões para formação da Rede começaram a ser realizadas em junho de 2022, com a participação de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Agepen, Sejusp, Escritório Social, entre outras, além da sociedade civil.
“Nos encontros houve a apresentação das ações relativas à política nacional de pessoas egressas do sistema prisional, bem como a articulação dos atores locais para fomento da rede em MS. Esse foi o primeiro passo que desencadeou o desenvolvimento do trabalho ao qual assistindo ao lançamento. Desde então discutiu-se as demandas dos egressos de MS, apresentação de cartas de serviços de colaboradores que desejam contribuir com os egressos, protocolo de saída de internos, o regimento interno da RAESP/MS, além da eleição da diretoria”, disse o desembargador.
Aa promotora Jiskia Sandri Trentin, que ressaltou a importância do lançamento da RAESP/MS. “O MP se sente muito à vontade de integrar esse projeto, embora tenhamos tanto outros que somos parceiros em andamento. Atribuímos o sucesso de qualquer trabalho ao esforço em conjunto, de chegar em algum lugar com apoio do outro. O Ministério Público está à disposição para fazer valer essa rede tão importante para as pessoas de deixam o sistema prisional. Se tivermos uma rede forte para apoiar a pessoa que retorna à sociedade, conseguiremos ajudar”, garantiu a promotora.
O defensor público Cahuê Duarte e Urdiales fez um discurso que emocionou os presentes. Destacando a importância do evento, marcado como momento histórico, ele mencionou transformação e esperança, em que dá um passo fundamental para uma sociedade mais justa, inclusiva e que valoriza a dignidade humana.
“Não são egressos, são sobreviventes do cárcere, que muitas vezes lutam para serem aceitos e reconstruírem suas vidas após o cumprimento das penas. Estamos aqui para proclamar que não estão sozinhos, mas para garantir que tenham uma segunda chance, uma oportunidade de reinserção plena à sociedade”, apontou.
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