Partidos políticos e federações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar os candidatos que vão disputar as eleições de outubro. Até o momento, cerca de 18 mil pedidos de candidatura já foram apresentados à Justiça Eleitoral.

O registro deve ser realizado de forma eletrônica por meio do CANDex (Sistema de Candidaturas). A partir do encerramento do prazo, os pedidos passam a ser analisados pela Justiça Eleitoral, que verifica se os candidatos atendem aos requisitos previstos na legislação.

Entre os critérios avaliados estão a apresentação da documentação obrigatória e a existência de possíveis causas de inelegibilidade, incluindo aquelas previstas na Lei da Ficha Limpa.

Os pedidos de registro não são definitivos. Candidatos, partidos políticos e o MPE (Ministério Público Eleitoral) podem apresentar impugnações caso identifiquem algum impedimento à candidatura.

Análise dos registros

Os candidatos à Presidência da República terão os registros analisados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já os pedidos de candidatura para governador, senador e deputados federal, estadual e distrital serão julgados pelos respectivos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

A análise pode resultar no deferimento ou no indeferimento do registro. Enquanto os processos são avaliados, os candidatos precisam cumprir as demais regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e será realizado somente nas disputas para presidente e governador que não forem definidas na primeira votação.

Para haver segundo turno, nenhum candidato pode alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Votos brancos e nulos são desconsiderados nesse cálculo.