Entre 2015 e 2017, compras de insumos hospitalares foram simulados com uso de notas fiscais falsas e produtos que nunca foram entregues
Dois ex-funcionários do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e dois empresários foram condenados por envolvimento em um esquema de fraude que desviou mais de R$ 1,8 milhão em dinheiro público. A decisão foi tomada neste mês de julho pela Justiça de Campo Grande, após ação do Ministério Público Estadual.
Segundo a investigação, o grupo simulou compras de materiais hospitalares entre os anos de 2015 e 2017. Foram adquiridos, por exemplo, 90 kits de Metotrexato, um reagente usado em exames, e 1.600 caixas de tubos Falcon, utilizados em laboratórios. As quantidades chamaram atenção por serem muito superiores ao necessário. No entanto, os produtos nunca foram entregues ao hospital.
Apesar de alertas internos sobre o excesso de materiais, os pagamentos foram feitos normalmente. De acordo com o Ministério Público, parte do dinheiro — cerca de R$ 912 mil — foi devolvida em espécie para os servidores envolvidos no esquema, configurando o desvio.
A Justiça considerou que havia provas suficientes, incluindo documentos, depoimentos e confissões, para comprovar a fraude. Os réus foram condenados à perda da função pública, no caso dos ex-servidores, e ao pagamento de multas que somam mais de R$ 900 mil, com aplicação de juros e correção pela taxa Selic. Além disso, a empresa envolvida e seus sócios foram proibidos de firmar contratos com o poder público por um período de oito anos.
Na sentença, o juiz destacou que as fraudes atingiram diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o atendimento à população e desviando recursos essenciais da área da saúde. A decisão ainda é de primeira instância e pode ser contestada pelos condenados.
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