O ex-vereador Aparecido dos Santos, conhecido como Cido dos Santos (PSDB), e o servidor público Marcelo Nascimento da Silva, ambos de Caarapó, cidade localizada a 276 quilômetros de Campo Grande, foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos provenientes do IPTU e ITBI. As fraudes causaram um prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres municipais. As penas impostas aos dois somam mais de 31 anos de prisão, além da obrigação de ressarcir R$ 1,1 milhão à Prefeitura de Caarapó.
As condenações foram proferidas um ano e meio após a deflagração da Operação Telonai, em julho de 2023, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em parceria com a 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó. Os réus foram acusados de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, entre outros crimes.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o esquema consistia na manipulação de pagamentos de tributos municipais. Os réus agendavam pagamentos de IPTU e ITBI, realizavam baixas manuais no sistema e emitiam certidões negativas de débito, desviando os valores para benefício próprio. Durante o período investigado, mais de 4.600 estornos foram efetuados, resultando em um prejuízo exato de R$ 2.299.575,39 para os cofres públicos.
Cido dos Santos foi sentenciado a 17 anos, dois meses e 20 dias de prisão por peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Durante as investigações, o ex-vereador renunciou ao mandato para evitar a cassação e consequente inelegibilidade.
Marcelo Nascimento da Silva recebeu pena de 14 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema e falsidade ideológica. Além das penas de prisão, ambos foram condenados a ressarcir a Prefeitura em R$ 1,1 milhão, valor que será corrigido, e tiveram seus direitos políticos suspensos. Apesar das condenações, os dois poderão recorrer da decisão em liberdade, e a prisão só será efetivada após o trânsito em julgado da sentença.
Operação Telonai
O esquema foi desmantelado pela Operação Telonai, cujo nome faz referência ao termo grego utilizado para designar coletores de impostos na época romana. O trabalho conjunto do Gaeco e da 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó revelou as irregularidades nos pagamentos e baixas de tributos municipais.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos réus até o fechamento desta edição.
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