Decisão ainda aguarda manifestação do ministro Cristiano Zanin; ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia se posicionar pela condenação dos réus.
O ex-presidente poderá enfrentar até 43 anos de prisão, mas o tempo exato de pena só será definido após o julgamento ser concluído.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Em seguida, a Corte entrará na fase da dosimetria, quando será fixada a punição de cada condenado.
A exceção é o caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teve parte das acusações suspensas e responde apenas por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Nas etapas anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também votaram pela condenação. Já Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados, mas reconhecendo a culpa de Mauro Cid e do general Braga Netto, para os quais já há maioria pela condenação.
Réus no processo
● Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
● Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
● Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
● Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
● Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
● Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
● Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
● Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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