Os cubanos vão às urnas neste domingo (25) para votar uma norma que, se aprovada, legalizará o matrimônio igualitário e a chamada barriga de aluguel, entre outros temas. Será apenas o terceiro referendo em mais de 60 anos de regime, que, nessa votação, faz campanha pelo “sim”.

A jornalista independente, Yoani Sánchez comenta que existe uma divisão na opinião pública do país insular. “Há divisão entre os cubanos, que estão muito mais preocupados com a fila do pão ou o custo do transporte. Para muitos, trata-se de propaganda do regime, e mesmo pessoas da comunidade LGBTQIAP+ pensam em votar ‘não’, como um castigo”, explica

Oito milhões de cubanos estão habilitados a votar, pouco mais de um ano depois de manifestações históricas contra a ditadura, em 11 de julho de 2021. Brutalmente reprimidos, os atos pediam mudanças amplas no sistema de governo da ilha e reformas econômicas, além de maior participação política.

Se aprovado, o Código das Famílias modificará a Constituição aprovada em 2019. A legislação também estabelece mecanismos de combate à violência doméstica, permite a redesignação sexual e permite que menores de idade estejam sob a responsabilidade de um grupo familiar com mais de duas pessoas. “É a esperança de milhares de pessoas cujas vidas estão marcadas por histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e sofrem os vazios de nossas leis”, comenta o atual líder do país, Miguel Díaz-Canel.

Há protestos, porém, de algumas entidades, como a Conferência de Bispos Católicos de Cuba, que alertou que o novo código abriria espaço para a chamada “ideologia de gênero”. Díaz-Canel, numa transmissão pela TV na última quinta (22), respondeu à crítica. “O que o Código faz é proteger o tipo de família que pessoas de doutrina e fé defendem, mas também o de outros tipos de famílias.”

Opiniões divergentes

Na campanha pela aprovação do código, o regime tem usado a TV, as rádios e os jornais –todos estatais. Também são abundantes cartazes pelas cidades e a promoção das hashtags #YoVotoSi e #CodigoSi.

A campanha pelo “não” se restringe às redes sociais. Sob a hashtag #YoVotoNo há manifestações de pessoas que pedem que o regime se ocupe de outros temas, como o desabastecimento de alimentos e remédios –que vem castigando a ilha ainda mais desde o começo da pandemia de coronavírus.

Entre os que defendem a nova lei está Mariela Castro, filha de Raúl Castro, que liderou a ilha por dez anos, e defensora dos direitos da comunidade LGBT. “Estamos a ponto de dar um salto revolucionário sem precedentes no plano do direito familiar”, afirma. “O código amplia, contribui e aporta garantia ampla de direitos a todas as pessoas e a todas as famílias. Colabora para democratizar ainda mais as relações.”

Passado

Nos primeiros anos da Revolução Cubana, gays foram presos e demitidos, e milhares se viram obrigados a se exilar. Fidel Castro, que comandou a mudança histórica e a ilha por décadas, disse em 1965 que “um homossexual jamais poderá reunir condições e requisitos da conduta de um verdadeiro revolucionário”.

“Cuba foi por muito tempo um Estado homofóbico e transfóbico. Não precisamos apenas da aprovação do matrimônio igualitário, mas também de um pedido de desculpas e de uma política de reparação aos que sofreram com essa política de perseguição”, afirma o ativista Daniel Triana.

*informações da Agência Brasil 

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