Criado em 1994 pela ONU (Organização das Nações Unidas), o dia 9 de agosto é considerado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Essa data teria como objetivo homenagear e reconhecer as suas tradições, além de promover a conscientização sobre sua inclusão e garantir que os direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas sejam cumpridos. Mas, 28 anos depois da criação desta data, estamos bem longe destes propósitos.
Em 2022, os povos indígenas ainda precisam lutar pelos seus próprios direitos de existir e coexistir na sociedade. Nesta terça, não terá comemoração, mas sim manifestações.
Um ato nacional foi marcado em frente à Funai, em Brasília, para pedir justiça pelas mortes do indigenista Bruno Pereira, do jornalista Dom Phillips e do indigenista Maxciel Pereira dos Santos.
Outra pauta que está em alta e sendo contestada é a nova PL 490/2007 e o Marco Temporal, que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse projeto de lei altera a legislação da demarcação de terras indígenas, que agora só serão consideradas se estiverem em posse desde a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Se aprovado esse projeto, passará a ser obrigatório uma comprovação de posse, coisa que não é necessária atualmente. Além de flexibilizar o contato com povos isolados, proibir a ampliação de terras que já foram demarcadas e permitir a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
Atualmente também está em pauta o pedido de exoneração de Marcelo Xavier, atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nesta terça (9), será protocolado nas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) do país, uma denuncia contra Xavier, por crime de improbidade administrativa, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Nós não vamos tolerar essa sequência de retiradas de direitos dos povos indígenas e o descaso com as nossas vidas. A mobilização do Dia Internacional dos Povos Indígenas é parte de uma série de ações que estamos preparando”, disse Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Mesmo com conquistas importantes nos últimos anos, “ainda são muitos desafios e obstáculos para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos e efetivados. Por isso, comemorar ainda não é possível”, comenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Pelo visto, a comemoração será deixada de lado por mais um ano, dando lugar a mais uma luta dos povos indígenas para sobreviver.
Leia mais em: Além dos caminhoneiros, indígenas fazem bloqueios contra o “Marco Temporal”
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