Foi assinado nesta quarta-feira (13) o Decreto de Situação de Emergência em Corumbá, a 417 quilômetros de Campo Grande, devido ao temporal que causou diversos estragos no município e ocasionou a morte de uma criança de sete anos, em uma escola da Rede Municipal de Ensino.
O documento, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes durante coletiva, cita que “várias famílias foram diretamente afetadas, tendo suas casas atingidas, necessitando com urgência, de materiais estruturais e materiais básicos, como alimentos e produtos de higiene e limpeza; que foram verificados danos estruturais em vários pontos da cidade, inclusive prédios públicos, resultando em danos materiais e prejuízos de ordem econômica e social”.
Também considera “a elaboração do Parecer Técnico nº 001/SMPDC/2023 datado de 13 de setembro de 2023 pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, fundamentando o reconhecimento da situação anormal caracterizada como tempestade local, com o subtipo com o subtipo denominado vendaval”, para determinar a Emergência.
O decreto cita ainda que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo temporal, e autoriza a mobilização de toda a estrutura do Poder Executivo Municipal para atendimento à situação de emergência, sob a coordenação da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, autorizado o desencadeamento de Ações de Resposta ao Desastre.
“Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação das áreas atingidas, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação deste decreto, vedada a prorrogação dos contratos”, determina o documento.
Escolas
Pelo menos oito escolas municipais sofreram algum tipo de dano. A secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, disse que as equipes estão percorrendo as unidades de ensino. As aulas foram suspensas até sexta-feira (15), em sinal de luto pela morte do estudante Matheus Alves de Souza, de sete anos, e nesse intervalo, os trabalhos de reparos imediatos serão feitos.
“Boa parte da Seinfra e engenheira da Educação, estão vistoriando as unidades. O dano mais significativo foi na escola Cássio Leite de Barros, onde além dos estragos estruturais, tivemos a perda de uma vida, um aluno nosso”, mencionou.
Ainda estiveram presentes na coletiva de imprensa, o secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal e o superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil, Isaque do Nascimento.
Com informações do Portal Diário Corumbaense.
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