Para alcançar a universalização do programa, MEC estima necessidade de R$ 5 bilhões a mais no orçamento
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (11) que pretende ampliar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta, segundo ele, depende de um reforço orçamentário de aproximadamente R$ 5 bilhões.
A declaração foi feita durante a apresentação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada 2024, em Brasília. Camilo destacou que vem articulando com lideranças do Congresso Nacional para viabilizar os recursos necessários à expansão. “Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas, com a Comissão de Educação, sobre a importância de garantir no orçamento do ano que vem a possibilidade de universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, disse.
Lançado no início de 2024, o programa começou voltado a alunos do Bolsa Família e, posteriormente, foi ampliado para estudantes com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). A mudança fez com que o número de beneficiários saltasse de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em menos de um ano.
Atualmente, o critério de acesso é a renda familiar per capita, registrada no CadÚnico. Camilo argumenta que esse recorte social, embora importante, acaba excluindo alunos com perfis semelhantes. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na renda per capita que não justificaria ele não receber o Pé-de-Meia”, exemplificou.
O programa funciona como uma poupança estudantil e pode garantir até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, desde que o aluno mantenha frequência escolar e conclua cada etapa. O objetivo, segundo o MEC, é incentivar a permanência dos jovens na escola e combater as desigualdades no acesso à educação.
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