TCU questiona gastos com fiscais de bagagens de voos internacionais

Reprodução/Agência Brasil
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Em meio ao movimento dos auditores fiscais de entrega de cargos de chefia e operação-tartaruga em protesto por reajuste salarial, o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou informações da Receita Federal sobre os gastos com servidores que fazem a fiscalização da entrada e saíde de bagagens nos aeroportos.

Segundo a Folha, há 91 auditores fiscais com um salário mensal de cerca de R$ 33 mil cada e 156 analistas tributários com salário mensal de R$ 19,8 mil cada.O pedido integra levantamento que o TCU inicia sobre a eficiência desse tipo de despesas e se há necessidade de ter um contingente elevado de servidores numa atividade (de revista da bagagem) que não é feita em boa parte dos países.

Há uma corrente no TCU e no próprio governo que defende a liberação direta de todos os passageiros pelo canal verde de revista. Ou seja, o passageiro vindo do exterior declara se tem imposto a pagar ou não e passa a bagagem pelos detectores de raio x.

O gasto apresentado pelo Fisco à Corte de Contas foi de R$ 81,2 milhões por ano com salários de 247 servidores da Receita para R$ 38,7 milhões em valores retidos, além de R$ 7,3 milhões em 9.006 ocorrências em 2020, último dado apresentado. O total de bens declarados foi de R$ 1,68 bilhão.

O pedido foi feito pelo ministro Bruno Dantas nos últimos dias do ano passado. Foi nessa época que a categoria começou uma mobilização depois que Orçamento foi aprovado com recursos para o reajuste salarial das polícias, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. Os auditores e analistas tributários querem a regulamentação definitiva de um bônus de eficiência vinculada às metas de produtividade.

No pedido de informações, o ministro Dantas, um dos maiores críticos no TCU ao trabalho de fiscalização do Receita, justifica que é preciso acompanhar as atividades de fiscalização para propor melhorias.

Em análise preliminar dos dados encaminhados pela Receita, a avaliação é de que se gasta muito mais com a manutenção desse aparato para pouco retorno em arrecadação do imposto não declarado. Uma auditoria poderá ser aberta depois do levantamento final.

(Estadão Com Folha de São Paulo)

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