Decisão afeta quem comprou pacotes para os meses de setembro a dezembro deste ano

Com interrupção dos pacotes de viagem pela linha promocional – Oferta Promo, a 123 Milhas pegou muitos consumidores de surpresa, deixando um sentimento de frustração. A medida deve afetar consumidores que adquiriram pacotes entre os meses de setembro a dezembro deste ano. Para aqueles que já compraram pacotes e receberam a passagem, não haverá alterações.

De acordo com a 123 Milhas, os clientes que já adquiriram passagens por meio da linha promocional para os meses atingidos, receberão vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, o que fica acima da inflação e dos juros do mercado.

“Devido à persistência de circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade, a linha Promo foi suspensa temporariamente e não emitiremos as passagens com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023 (…) Nós entendemos que essa mudança é inesperada e lamentamos o inconveniente que isso possa causar. Para nós, manter a sua confiança é o mais importante. Por isso, estamos fazendo o possível para minimizar as consequências deste imprevisto”, diz parte da nota. O turismólogo e consultor de viagens, João Luis Marano Aguiar, acredita que, o chamado “bilhete flexível”, na verdade, é uma estratégia para ludibriar o consumidor. “Eles pegam o dinheiro e esperam aquela tarifa aparecer para a pessoa. Muitas pessoas, por exemplo, chega perto da viagem e não recebem o voucher do ticket aéreo. Muita gente deixou de viajar por causa disso, ou, teve que pagar muito mais caro, em cima da hora. É muita sacanagem fazer isso, é mexer com o sonho das pessoas”, afirma.

Procon dá orientações 

Diante das incertezas e frustrações geradas pela empresa de viagem aos consumidores, o Procon Municipal fez esclarecimentos sobre o que diz o Código de Defesa do Consumidor e como agir diante do impasse. 

Conforme lembra a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, a 123 Milhas alegou que a decisão é amparada por “circunstâncias de mercado adversas, alheias à nossa vontade”, entretanto, de forma superficial e impondo notório abuso aos direitos de seus clientes.

Porém, o Procon Municipal destaca que a imposição determinada pela empresa de turismo contraria a legislação consumerista, sobretudo o art. 35 e incisos do CDC, o qual determina que, nas situações vinculadas ao descumprimento contratual por parte exclusiva do fornecedor, possibilitará ao consumidor, “alternativamente e à sua livre escolha”, optar por exigir o cumprimento do contrato, conforme ofertado pela empresa; rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente paga, monetariamente atualizada, com o devido ressarcimento das perdas e danos ou, ainda, aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente.

O Procon de Campo Grande, em defesa dos direitos dos consumidores que se sentirem lesados, entende que a cláusula contratual, que permita cancelamento de forma unilateral, é considerada abusiva e, consequentemente, nula. O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva.

Férias frustradas  

O empresário Izauri Cunha, de 56 anos, conta que havia feito a contratação do serviço para embarque com destino à Roma, junto com sua filha.

O empresário Izauri Cunha, de 56 anos, conta que havia feito a contratação do serviço para embarque com destino à Roma, junto com sua filha.Com data prevista para 5 de novembro, o campo-grandense diz ter pago R$ 2.400. “Sinto- -me frustrado, pois fiz vários planos com minha filha. Realmente, não sei o que fazer agora. Não acho justo, pois poderia ter comprado passagens de outras operadoras na época, por valores um pouco maiores que o que paguei, agora é impossível isso. Se me devolverem em voucher, aceito. É o risco de se acreditar nesse tipo de negócio”, disse, indignado, o empresário.

Há um ano programando a viagem, outra afetada com a decisão da 123 Milhas é a empreendedora Larissa Ivama, de 27 anos, que viajaria junto com o esposo e os pais, em outubro, para Maceió. Ela compartilhou, com a reportagem do O Estado, o sentimento de toda a família, que sonhava em viajar junta

“Tínhamos comprado o pacote em outubro do ano passado, eu, meu marido e meus pais contratamos o pacote com voo e hospedagem. Pagamos uns R$ 800, na época. Agora, mesmo com essa correção que eles falam, eu pesquisei em outros sites de viagem e não dá para comprar outros pacotes para outubro desse ano ainda. Estamos frustrados, pois fazia um tempinho que não viajamos a família toda, por causa da pandemia”, destacou a empreendedora.

O analista de sistemas Matheus da Silva Ale, morador de Florianópolis, afirma que viaja com frequência para Campo Grande. Ele explica que utilizou o serviço flexível da companhia pelo menos três vezes, duas delas vindo para a Capital e, em todas, se arrependeu.

O analista de sistemas Matheus da Silva Ale, morador de Florianópolis, afirma que viaja com frequência para Campo Grande. Ele explica que utilizou o serviço flexível da companhia pelo menos três vezes, duas delas vindo para a Capital e, em todas, se arrependeu.“Eu me arrependo de ter usado as três. Como eles focam em preço e não em duração de voo, eu peguei um vôo de 16h, porque de Floripa a Campo Grande geralmente tem apenas uma parada em São Paulo. O que eles fizeram uma vez foi me jogar para São Paulo a Curitiba, Brasília a Campo Grande. Inclusive foi a última vez que eu usei, pois pra mim não compensou o desconto”, argumenta.

Pai e filha iriam viajar para a Roma, no dia 5 de novembro. Fotos: Arquivo pessoal

Por Suzi Jarde e Julisandy Ferreira– Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.

Confira mais notícias na edição impressa.