O superávit do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu em outubro, sendo influenciado pela queda nos royalties de petróleo e na arrecadação de tributos ligados ao consumo. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro, o resultado positivo chegou a R$ 8,673 bilhões no mês passado, contra R$ 9,509 bilhões em outubro de 2018.

O esforço fiscal foi 11% inferior ao superávit de outubro do ano passado, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o Tesouro, o superávit foi semelhante à previsão dos analistas de mercado.

Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, realizada pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam superávit primário de R$ 8,6 bilhões para outubro. Essa previsão leva em conta o critério da mediana, valor central em torno do qual uma medida oscila.

Com o resultado de outubro, o déficit primário caiu para R$ 63,796 bilhões no acumulado de 2019, contra déficit de R$ 72,256 bilhões no mesmo período do ano passado. O resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Segundo o Tesouro Nacional, o resultado de outubro foi influenciado pela queda de R$ 1,1 bilhão nas receitas líquidas em relação ao mesmo mês do ano passado. O maior fator para a queda foi a redução de R$ 3 bilhões na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pela queda de R$ 1,6 bilhão no pagamento de royalties de petróleo e na redução de R$ 1,5 bilhão em concessões e permissões.

Fatores estatísticos também influenciaram a queda nas receitas. Isso porque, em outubro do ano passado, o governo havia recebido R$ 1,7 bilhão do leilão da 4ª rodada de partilha do pré-sal. Neste ano, os leilões do excedente da cessão onerosa e da 6ª rodada de partilha ocorreram no início de novembro, o que impactou a comparação mês a mês.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)