A compra de passagens dependerá da oferta dos assentos pelas companhias aéreas

O Governo Federal por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou oficialmente nessa quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil. O programa oferecerá passagens aéreas por R$ 200 o trecho, para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O intuito é promover a inclusão social de pessoas voltadas ao turismo aéreo no país. A compra de bilhetes dependerá da oferta dos assentos pelas companhias aéreas e a expectativa é que cerca de 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil sejam vendidos.

A primeira etapa do programa garantirá que aposentados que não tenham realizado nenhuma viagem aérea nos últimos 12 meses se beneficiem com um valor mais acessível. O Voa Brasil deve beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas, oferendo passagens por valores mais baratos com o objetivo de criar um público que volte a se interessar por viagens aéreas. Cada beneficiário terá o direito de comprar dois bilhetes por ano pelo valor de R$200, descontos e promoções dependerão das companhias.

Outro público que será beneficiado pelo projeto são os alunos e alunas inclusos no Prouni (Programa Universidade Para Todos), mas por conta de atrasos na entrega do programa só serão favorecidos na segunda etapa. A expectativa é que Ministério de Portos e Aeroportos oficializem a segunda parte do projeto no primeiro semestre de 2025, contemplando cerca de 700 mil estudantes.

O programa foi anunciado em março de 2023, pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França que deixou o cargo sem previsão de lançamento do projeto. Em agosto deste ano, o atual Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos) afirmou que o programa Voa Brasil não impactará nos preços das passagens.

Impacto econômico
O Presidente da ABAVMS (Associação Brasileira de Agências de Viagens de Mato Grosso do Sul), João Evaristo Esteves Jr afirma que o projeto não beneficiará somente os pensionistas, mas também quem trabalha no setor de viagens, prevendo assim um impacto econômico positivo com a vinda desses novos públicos para as viagens aéreas.

“Como entidade que representa as agências de viagens, acreditamos que o programa incluirá mais uma faixa de consumidores dentro do setor, seja para o turismo de lazer como também a viagem para visitar familiares ou amigos. Isso acaba movimentando a economia, visto que, quem viaja, acaba consumindo no destino”.

O presidente da AbavMS analisa que por mais que a Abav nacional tenha feito um pleito de incluir as agências na comercialização das passagens do programa e isso não tenha ocorrido, o programa ainda assim pode servir de incentivo para a busca por viagens aéreas. “O programa Voa Brasil pode ser positivo para as agências de viagens, as quais continuarão auxiliando seus clientes no planejamento da viagem, na escolha da hospedagem ideal, passeios, seguros, documentações e outros preparativos”.

Com apelo ao fomento de economia do mercado aéreo no país, o programa também servirá de incentivo a população que queira viajar para conhecer outras cidades e estados. João Evaristo explica que o programa será essencial para incentivar a valorização da cultura em todo o Brasil.

“Economicamente, a acessibilidade pode abrir novos mercados para a indústria do turismo. Socialmente, promove a igualdade e a inclusão, permitindo que pessoas com diferentes capacidades participem plenamente de experiências turísticas. Isso não apenas melhora a qualidade de vida e a autoestima desses indivíduos, mas também abre as portas para experiências enriquecedoras que de outra forma poderiam ser inatingíveis para muitos”.

Relatório de demanda
Segundo dados levantados pelo relatório de demanda e oferta da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), cerca de 112,6 milhões de brasileiros viajaram de avião em 2023. Os dados representam um aumento de 15,3% em relação ao ano de 2022. Ao todo cerca de 91,4 milhões de passageiros viajaram em voos domésticos e 21,2 milhões de passageiros foram em voos internacionais. O aumento médio dos voos chegou a 10,5% ao ano todo. Para este ano, a previsão é de que os recursos cheguem a R$ 480 milhões do setor público e a R$ 2,6 bilhões no setor privado.

O Programa não terá subsídio governamental para as compras de passagens aéreas e o Governo Federal não realizará o gerenciamento sobre as rotas, datas horários e nem assentos a serem oferecidos pelas companhias aéreas no âmbito do programa.

Para ter acesso aos bilhetes, o Governo Federal criará um site para facilitar a busca por trechos que estejam disponíveis por até R$200. Os interessados terão que acessar os sites das companhias, onde terá um link direcionando para o programa do Governo Federal. Após isso, o sistema verificará se o aposentado atende ou não aos requisitos pedidos. Também é necessário que beneficiário tenha uma conta cadastrada no gov.br para a realização da busca pelos bilhetes.

Por João Buchara