Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul que possuem o desconto da tarifa rural na conta de energia elétrica, devem procurar as concessionárias para renovarem o cadastro anual e manter o desconto ativo.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) explica como essa atualização pode ser realizada com as concessionárias e quais requisitos devem ser considerados. No Estado, duas empresas atendem as 79 cidades, sendo a Energisa e a Elektro.
As revisões cadastrais estão sendo realizadas nas unidades consumidoras que recebem benefícios tarifários das classes Rural (incluindo as atividades de Irrigação e de Aquicultura) e de Água, Esgoto e Saneamento, com o objetivo de garantir a manutenção dos descontos na tarifa de energia.
Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, “a divulgação é extremamente importante para que todos que recebem o desconto da tarifa rural continuem com o benefício por mais tempo”, enfatiza.
O que é a Tarifa Rural ?
O Programa Tarifa Rural de Energia Elétrica é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e uma das principais iniciativas sociais do setor, oferecendo descontos no valor da conta de energia, dependendo da atividade rural realizada na unidade consumidora.
Cronograma
Conforme a Energisa, em 2021, a revisão cadastral será de todas as unidades consumidoras do Grupo A (Rural; Irrigante e Aquicultor; Água Esgoto e Saneamento) e das unidades consumidoras em que a razão social do titular ou o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE indique atividades não elegíveis para os benefícios tarifários.
Para fazer o recadastramento e não ter o benefício tarifário cancelado, os clientes enquadrados conforme cronograma devem apresentar toda a documentação necessária até 31 de dezembro do seu respectivo ano de revisão.
Documentos para atualização
A relação dos documentos a serem apresentados no processo de recadastramento é estabelecida de acordo com a subclasse do cliente rural. Além dos documentos pessoais, os comprovantes da atividade rural exercida e o Imposto sobre propriedade territorial rural estão entre as exigências. Confira a lista completa abaixo de documentos conforme cada subclasse.
Documentos para renovação de cadastro- tarifa rural
Canais de Atendimento para encaminhar a documentação ou tirar dúvidas:
Energisa
WhatsApp GISA 99980 0698
Opção 9 – Ver todos os serviços e em seguida digite a opção 16 – Recadastramento rural.
• Call Center: 0800 722 7272
• Agências de atendimento
Elektro
WhatsApp: (19) 2122-1696
Call Center 0800 701 01 02
Agências de atendimento
Com informações da assessoria de imprensa da Agepan.
