Mato Grosso do Sul recebeu o segundo A consecutivo no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2022, divulgado pelo Ministério da Economia, na noite do dia 15 de agosto de 2023. No total, 12 governos estaduais obtiveram nota A em 2022, contra nove em 2021 e apenas três em 2020.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal é uma iniciativa da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), criado para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. 

Em 2022, Mato Grosso do Sul registrou 126,84 pontos. Em 2021, atingiu 95,66 pontos; em 2020, foram 91,47 pontos; e em 2019 MS registrou 61,90 pontos. Os outros Estados que obtiveram nota A em 2022 foram Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rondônia.

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, a manutenção da nota é mais um avanço significativo para o desenvolvimento do Estado. “Nossa equipe econômica vem fazendo um trabalho a muitas mãos e merece o crédito pela avaliação. No próximo dia 24 e 25 de agosto estaremos sediando o Fórum Nacional de Regularidade Fiscal em MS, com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional e representantes de todos os Estados. Isso demonstra o compromisso dessa gestão com a transparência e qualidade da gestão fiscal, bem como a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional.”

A coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, auditora fiscal da Receita Estadual Karoline Ferreira Dutra, disse que a notícia foi recebida com muito orgulho pela equipe contábil e financeira. “Esse índice compreende a prestação de todas as informações contábeis e fiscais do Estado, bem como seus demonstrativos, e será importantíssimo na nova metodologia da Capag, que está em consulta pública. Estamos muito felizes com essa conquista, pois é mais uma nota de excelência para o Mato Grosso do Sul, no cenário nacional”.

Para a superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, a nota A na avaliação do Ranking dos Estados, referente ao exercício de 2022, demonstra que estamos no caminho certo. “Aprimoramos a contabilidade, em especial na qualidade da informação disponível nas demonstrações contábeis e nos relatórios fiscais, publicados e encaminhados para a prestação de contas. Nossa equipe vem se empenhando bastante e a intenção da avaliação é fomentar cada vez mais a melhoria da qualidade dos dados utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.”

 

Estados

Ranking dos O Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) é uma plataforma que tem se tornado cada vez mais importante para a gestão e transparência das finanças públicas no país. Por meio dele, os Estados podem enviar suas informações contábeis e fiscais, fornecendo uma visão abrangente e atualizada de suas condições financeiras.

A mera disponibilização de dados não é suficiente para uma gestão eficiente. Nesse contexto, o Ranking da Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais no Siconfi ganha relevância como uma ferramenta para avaliar a fidedignidade e a confiabilidade das informações prestadas pelos Estados. Esse ranking classifica os entes federativos com base na qualidade das informações enviadas.

 

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