Apenas cinco estados brasileiros oferecem descontos em impostos e taxas como forma de estímulo aos motoristas para converterem seus veículos a gás natural. Além de Mato Grosso do Sul, estão nessa lista seleta os estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Porém Mato Grosso do Sul é o que oferece mais vantagens, como mostra publicação da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
O proprietário que decidir converter seu veículo para funcionar com gás natural em Mato Grosso do Sul será brindado com um pacote de benefícios previstos na Política de Incentivo ao uso do GNV, lançada em junho pelo Governo do Estado. São eles: a redução na alíquota do ICMS de 17% para 12%, isenção total do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) por tempo indeterminado e a isenção de taxas de vistoria e documentação cobradas pelo Detran-MS e das taxas de serviço no processo de conversão dos veículos.
Nos demais estados que incentivam o uso do combustível os benefícios são mais modestos. Em Alagoas a alíquota do IPVA cai de 3,5% para 1,5%, Minas Gerais dá isenção total no IPVA no ano da compra e no ano seguinte à compra de veículos zero, desde que o kit GNV venha instalado de fábrica. No Paraná e no Rio de Janeiro também há redução na alíquota do IPVA, de 3,5% para 1% no primeiro e de 4% para 1,5% no segundo.
A publicação da Abegás ainda destaca a distribuição de vale-combustível no valor de R$ 1 mil para motoristas que decidirem converter seus veículos a gás natural. O diretor-presidente da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS), Rui Pires do Santos, disse que a intenção é beneficiar 7 mil motoristas no Estado.
O diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, diz que o incentivo ao uso do gás natural, sobretudo em veículos de carga e passageiros, tem impacto significativo na redução da poluição urbana. “Isso pode ser comprovado em Madri, na Espanha. A migração da frota de ônibus de diesel para gás natural, entre outras medidas, fez com que a capital espanhola finalmente reduzisse seus níveis de poluição atmosférica aos padrões exigidos pela Comunidade Europeia”, afirma Mendonça.
O principal motivo é que, além de reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa, o uso do GNV reduz em 85% a emissão de materiais particulados despejados no ar pelos veículos a diesel, que são nocivos para a saúde. Do ponto de vista econômico também é positivo porque reduziria a dependência do diesel importado e estimularia uma nova âncora para impulsionar a produção nacional e a construção de infraestrutura essencial.
Ao lançar o programa, em junho, o governador Eduardo Riedel disse que “se trata de um programa transversal, com medidas de incentivo ao GNV seguindo nossa política de ser um Estado com menos emissão de carbono. O resultado é o bem-estar da nossa sociedade, juntando o lado ambiental e econômico, mas que também atende o social, contribuindo principalmente com os motoristas de aplicativo”.
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