Aumento é de 9,46%, comparado com o ano passado

Mato Grosso do Sul arrecadou, até junho de 2023, um montante de R$ 9,71 bilhões em tributos estaduais. O saldo arrecadado teve uma variação de 9,46%, em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 8,87 bilhões. Os dados são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, divulgado pela Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é responsável por grande parte dessa arrecadação, com 81,56%, somando R$ 7,91 bilhões. Seguido pelo IPVA, com 9,01% das arrecadações, o valor é de R$ 8,7 mi. E por fim, o ITCD arrecadou R$ 223 milhões.

Em janeiro deste ano, o valor arrecadado foi de R$ 1,9 bilhão; fevereiro, R$ 1,4 bilhão, os meses de março e abril arrecadaram R$ 1,6 bilhão, cada mês; e maio e junho, R$ 1,5 bilhão, cada mês.

O professor Odirlei Fernando Dal Moro, da Escola de Administração e Negócios da UFMS, destacou, em entrevista para o jornal O Estado MS, que o aumento no valor arrecadado não significa reajuste na cobrança dos tributos. “O aumento da arrecadação nem sempre significa que o governo aumentou a cobrança de impostos, mas que a atividade econômica melhorou ou mais serviços passaram a ser negociados fora da informalidade”, pontuou o economista.

ICMS 

O Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais mostra que o imposto arrecadou R$ 7,9 bilhão, de janeiro a junho de 2023. No detalhamento, o ICMS terciário somou 3,2 bi com 41,04% das arrecadações. Seguido pelo ICMS primário, que teve o valor arrecado de R$ 834 milhões (10,54%) e ICMS secundário de R$ 564 milhões (7,13%). 

O valor de tributo com petróleo, combustível e lubrificantes ficou em R$ 2,5 bilhões (32,18%) e energia elétrica, R$ 421 milhões (5,32%). 

Odirlei Dal Moro comentou ainda sobre o tributo: “O aumento da arrecadação é reflexo da atividade econômica, se arrecadou mais é porque mais bens e serviços foram transacionados. O principal imposto estadual é o ICMS – quanto mais bens e serviços são transacionados, maior é a arrecadação”, conforme avaliou o professor de economia da UFMS. 

Tributos estaduais 

São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Esses tributos ficam sob responsabilidade de cada Estado. Com a verba dos impostos estaduais, é feita a manutenção de serviços do Estado, como melhorias em escolas e faculdades estaduais, rodovias, dentre outros. 

O imposto ICMS incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades e Estados, ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, sendo aplicado tanto em produtos comercializados no Brasil como em bens importados.

Por – Suzi Jarde

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