Mato Grosso do Sul já recebeu R$ 959 milhões com a arrecadação do IPVA 2024, segundo dados divulgados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Ao todo 689.284 veículos estão com o imposto pago.
“O valor recebido representa 86,85% do total lançado por conta de multa e juros por atraso no pagamento”, segundo informou a Superintendência de Administração Tributária.
No Estado, estão ainda em situação de pendência com os débitos mais de 194 mil contribuintes. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros.
O valor do tributo é apurado com a aplicação do percentual sobre o valor de mercado do veículo, constante da tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O e-Fazenda é o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usuários, a autenticidade dos dados e informações, bem como ampliar os níveis de tecnologia e segurança que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais serviços prestados pela secretaria.
Já o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), órgão responsável pela cobrança do Licenciamento, informou que do 1,8 milhão de veículos que passam pelo processo de regularização obrigatório, mais de 720 mil já estão licenciados. Os mais de 51,1 mil condutores sul-mato-grossenses já anteciparam o licenciamento de seus veículos com final da placa 0 e 9.
No entanto, 1.097.028 condutores ainda não quitaram seus débitos. Em 2024, o licenciamento em Mato Grosso do Sul custa R$ 221,24 se pago dentro do prazo, mas pode variar conforme a UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). Após o dia 31 de julho, o valor da taxa é de R$ 284,70.
Por Suzi Jarde
