As doações feitas por sul-mato-grossenses na declaração do Imposto de Renda de 2025 ultrapassaram R$ 10 milhões, fortalecendo o financiamento de projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos em todo o Estado. O volume exato — R$ 10.380.766,97 — colocou Mato Grosso do Sul na oitava posição do ranking nacional de destinações, conforme dados da Receita Federal.
Os recursos foram indicados diretamente pelos contribuintes durante o preenchimento da declaração do IR e agora têm prazo definido para chegar às entidades e fundos cadastrados. Conforme norma publicada na quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, os valores referentes ao exercício de 2025 devem ser repassados até o dia 15 de agosto, desde que a conta bancária ou chave Pix da entidade beneficiada — vinculada a banco público — esteja ativa até 1º de agosto.
A regra consta do Ato Declaratório Executivo Codar nº 19, que altera a norma anterior e regulamenta a habilitação dos FDCA (Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dos FDI (Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa) para o recebimento dos recursos via Programa Gerador da DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física).
Em Mato Grosso do Sul, 641 mil pessoas entregaram a declaração do Imposto de Renda este ano. No entanto, apenas 4.692 fizeram doações — o que representa menos de 1% do total de declarantes. Segundo estimativas da própria Receita, os contribuintes do Estado poderiam ter destinado até R$ 219 milhões, respeitando os limites legais de dedução.
Se esse montante tivesse sido efetivamente direcionado, seria suficiente para resolver o problema de custeio enfrentado pela maioria das entidades sociais em funcionamento no Estado, muitas das quais dependem de repasses irregulares ou doações pontuais para manter suas atividades.
Vale destacar que a doação via IR não representa custo adicional ao contribuinte, desde que esteja dentro dos percentuais permitidos: até 6% do imposto devido para pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração e até 1% para empresas tributadas com base no lucro real.
Por Djeneffer Cordoba