Cronotacógrafos, o nome para alguns pode não ter nenhum significado. Contudo, para os motoristas de veículos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos; transportes escolares; coletivo de passageiros em geral e cargas, o nome representa uma obrigação. O aparelho é o responsável por registrar o tempo de trabalho, tempo de parada e o de direção dos trabalhadores e deve ser vistoriado a cada dois anos, com custo estimado em R$ 420. Entretanto, muitos motoristas não se atentam a tal obrigatoriedade, e ficam expostos a autuações que podem variar entre R$ 900 a R$ 1.500, podendo dobrar o valor em caso de reincidência.
Segundo a AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), entre os dias 11, 12 e 13 deste mês, pelo menos 59 condutores foram autuados em Campo Grande, já que seus veículos estavam com os cronotacógrafos com certificado vencido. Segundo a agência, os registros aumentam em, pelo menos, 6% quando operações como a “Operação Especial CronoLegal” são realizadas.
“A fiscalização ocorre o ano todo, normalmente elas ocorrem nos postos da PRF (polícia rodoviária Federal), mas na comparação entre as operações realizadas em rodovias e as estabelecidas dentro da cidade, o valor aumenta 6%, para este último caso, pois, são veículos que normalmente circulam dentro do município e redondezas”, informou.
Em Mato Grosso do Sul, existem 24 postos de manutenção e selagem de cronotacógrafos. Somente em Campo Grande existem nove estabelecimentos aptos para a certificação. Paulo Henrique, proprietário da Brasilcrono & MS Tacógrafos, explica como são realizadas as etapas para a certificação.
“A partir de 2009 começou a obrigatoriedade de que a cada 2 anos o cronotacógrafo precisa ser certificado pelo Inmetro, em algum dos postos de serviço por ele autorizado. Fazemos então a certificação do aparelho, colocamos todos os lacres e selagem. Após isso, mandamos os dados para o Inmetro. É ele quem vai indicar e liberar o certificado de aprovação em um período de até 30 dias, com a duração de 2 anos. Não podemos certificar o equipamento se ele não tiver todos os registros corretos, porque o Inmetro não aprova caso haja alguma irregularidade no aparelho”, ressaltou.
Ele afirma ainda, que o custo para uma certificação em meia é de R$ 420 e que o tempo de duração do levantamento de dados é de apenas 40 minutos e pontua que a procura aumenta significativamente quando há fiscalização.
“Já vi casos onde o motorista pagou R$ 2.300. Notamos que há uma procura maior em época de fiscalizações. Em média, atendemos de 100 a 150 motoristas, mas, com as fiscalizações o número chega aos 200 atendimentos por semana”, informou.
O diretor do Sindicam (Sindicato dos Caminhoneiros de Mato Grosso do Sul), Roberto Sinai, destaca as condições econômicas dos caminhoneiros como fator de grande influência no momento da regularização.
“Na verdade, a PRF tem o direito de fiscalizar, mas acredito que deveria haver mais bom senso com o caminhoneiro, porque, às vezes, ele não pode regular um cronotacógrafo já custa muito caro, e entre regularizar e comer com a família, ele prioriza a família. Sempre aprendemos e a lei diz que a primeira ação da polícia deve ser a educativa, a segunda é a preventiva e a repreensiva é a última, mas existe uma inversão de valores. Hoje, infelizmente o que estamos vivendo é uma exploração em cima da classe trabalhadora de transporte”.
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) explica em sua página que a importância do equipamento é tanta, que suas informações são utilizadas como provas, aceitas pela justiça, em caso de acidentes. “Através dele, é possível monitorar o deslocamento do veículo. O disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo, registra dados importantes, como as velocidades desenvolvidas pelo veículo, intervalos de tempo parado e em deslocamento e distâncias percorridas. São informações aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo”, diz nota.
(Texto: Michelly Perez )
