O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na sexta-feira (19) a revisão da certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um surto da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola comercial no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A medida afeta as exportações para 44 países, com restrições variáveis conforme os mercados.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros, e o Mapa modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) para atender às garantias e requisitos acordados. “Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro frente aos países importadores dos produtos”, explicou o ministério.
Suspensões de certificação
Suspensão nacional: para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil. Os produtos com restrições incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Suspensão estadual: exportações do estado do Rio Grande do Sul estão restritas para diversos países, incluindo África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã. Produtos afetados são carne fresca, resfriada ou congelada de aves, ovos e ovoprodutos, carnes, produtos cárneos e miúdos de aves, farinha de aves, suínos e de ruminantes, cabeças e pés, gorduras de aves, embutidos cozidos, curados e salgados, produtos cárneos processados e termoprocessados, e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Suspensão regional: em um raio de 50 km do foco, não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, e Timor Leste. Certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições.
Sem restrições: produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
O Mapa informou que as regras de suspensão são revisadas diariamente, de acordo com as negociações com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.
O Rio Grande do Sul, terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, vendeu 354 mil toneladas ao exterior nos primeiros seis meses do ano, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Estas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
Os principais destinos da carne de frango gaúcha no primeiro semestre foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
Com informações da Agência Brasil.
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