Sobretudo, Riedel quer proteger Estado de perdas de arrecadação
O governo de Mato Grosso do Sul apoia a reforma tributária e acredita que a mudança seja essencial para o crescimento do Estado. Encontro, no fim da manhã de ontem (10), realizado na Fiems (Federação das Indústrias de MS), reuniu autoridades e representantes de segmentos econômicos, que discutiram os termos das mudanças, do setor tributário do país.
Marcando presença, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou Mato Grosso do Sul como um Estado em expansão, concordando com a necessidade da reforma para a manutenção do cenário. “Estado exportador que vem se industrializando, com taxa de crescimento bastante expressiva. Nesse sentido, entendemos, primeiro, que a ação é necessária para construirmos um ambiente cada vez mais atrativo, para cada segmento da economia. Nós precisamos da reforma tributária”, afirmou.
Ao analisar as propostas que estão sendo discutidas, Riedel disse que o Estado tem características próprias, ressaltando a necessidade de uma mudança dentro de um modelo que proteja o Estado de eventuais perdas de arrecadação, principalmente no longo prazo e que também dê competitividade. “É o que queremos garantir, junto aos representantes aqui, junto ao congresso nacional, principalmente”, pontuou.
“É importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro da indústria, do comércio e serviço, colocando todos os campos no mesmo segmento, para que a gente obtenha maior equilíbrio, em relação ao posicionamento”, completou o chefe do Executivo estadual.
Setor produtivo
O presidente da Fiems, Sérgio Logen, frisou a necessidade do posicionamento do setor produtivo, ressaltando o alinhamento entre o Estado e o poder Legislativo. “Entendemos que o palco da discussão da reforma tributária é no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda a sociedade”, disse.
Complementando, o representante da federação das indústrias no Estado destacou que a postura de Mato Grosso do Sul é muito clara, apontando que o Estado está em pleno desenvolvimento. “Precisamos manter a nossa posição. A intenção desse dia é juntarmos forças e debatermos, colocando a bancada federal na condição de saber o que pensa o Estado, o que pensa o setor produtivo”, encerrou.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reconheceu o peso da atual tributação sobre o setor industrial. “Talvez, seja o setor mais beneficiado, não porque a reforma é a favor da indústria, mas porque o sistema tributário atual é extremamente penalizador. É o setor que mais sofre com o prejuízo do sistema tributário atual, tanto pela competição quanto pela burocracia tributária existente hoje, no Brasil”, explicou.
Entre os participantes estiveram presentes, além de líderes de setores econômicos, os senadores Nelson Trad Filho (MDB) e Soraya Thronicke; o coordenador da bancada federal, deputado Vander Loubet (PT); secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck; presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, entre outros.
Reforma tributária
Duas propostas de reforma tributária foram apresentadas e estão em debate, no Congresso Nacional. A primeira é a PEC 45, que estabelece o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de maneira dupla, com diferenciação entre o ente federal e os Estados e municípios. A segunda (PEC 110), cria um imposto único (IVA), sem esta divisão.
O objetivo é dispor de um novo modelo tributário, que possa trazer regras mais simples e homogêneas, simplificando o sistema e reduzindo litígios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares do Senado e da Câmara Federal.
Por Evelyn Thamaris – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
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