O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta quinta-feira (4) a operação da linha de microcrédito destinada a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único de benefícios sociais). Anunciada em abril como parte do programa ‘Acredita’, a medida passou por ajustes operacionais antes de ser implementada. O programa visa impulsionar o crédito, uma das prioridades de Lula para estimular o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).
Parcela inicial de R$ 500 milhões foi alocada no FGO (Fundo Garantidor de Operações) para garantir as operações em caso de inadimplência. O secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Luiz Carlos Everton, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo que o valor disponibilizado é suficiente para alavancar até R$ 2,5 bilhões em operações inicialmente, considerando um cenário conservador de inadimplência de até 20% da carteira.
Everton destacou que é provável que as perdas sejam inferiores a esse percentual, o que permitiria a concessão de um valor ainda maior em empréstimos. Dados do Banco Central mostram que, entre janeiro e maio deste ano, a inadimplência no microcrédito variou entre 6,4% e 8,5%.
Se esse patamar se mantiver, a mesma garantia poderia alavancar até R$6 bilhões em operações. No próximo ano, o governo planeja uma segunda parcela de R$500 milhões para reforçar o FGO. Além disso, está prevista uma doação de 20 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW para apoiar o mesmo objetivo.“A expectativa é que R$1 bilhão em garantias possa alavancar R$12 bilhões em crédito nas instituições financeiras”, afirma o secretário Luiz Carlos Everton.
“Considerando um tíquete médio de R$10 mil por operação, estimamos que 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas, em média. O impacto nas famílias será significativo.”
Atualmente, Banco do Brasil e Banco do Nordeste estão habilitados para operar a linha de crédito, e o governo planeja incluir outras instituições oficiais. Há também conversas em andamento com bancos privados que já atuam com microcrédito.
O público-alvo são famílias que atuam na informalidade, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais. O uso do FGO visa reduzir as taxas de juros para um público que atualmente só tem acesso a linhas de crédito mais caras, como cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo pessoal sem garantia.
A concessão de crédito é um dos pilares do programa, que também se concentra na capacitação e qualificação profissional, buscando oferecer às famílias uma saída dos programas assistenciais.
O financiamento será concedido com o acompanhamento de um estruturador de negócios, como entidades do Sistema S ou agentes habilitados pela instituição financeira, que auxiliarão as famílias na elaboração de um plano de negócios e na construção de uma solução adequada para seus empreendimentos.
Estruturador de negócios
Segundo Everton, um dos grandes diferenciais em relação ao SIM Digital, linha de microcrédito lançada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, é a inclusão de um estruturador de negócios. O programa anterior gerou um calote de mais de R$2 bilhões no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) devido à alta inadimplência.
O estruturador de negócios será remunerado pelo governo federal, sem custo para o tomador do empréstimo. Ele receberá até 3,5% do valor do contrato: 1% na aprovação do projeto pela instituição financeira, 1,5% durante o período de orientação gerencial e 1% após o alcance dos resultados planejados.
“A ideia é que a busca ativa seja realizada pelos estruturadores. Eles identificaram as pessoas e as capacitarão para o emprego ou para o empreendedorismo”, disse o secretário. Famílias de baixa renda interessadas nos recursos do programa também poderão buscar orientação nas instituições já habilitadas ou nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
Por Ana Krasnievicz
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