Nova alíquota entra em vigor nesta terça-feira (1º) em dez estados, afetando importações de pequeno porte
A partir desta terça-feira (1º), consumidores que realizam compras internacionais enfrentarão um imposto mais alto em dez estados brasileiros. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado no recebimento de produtos importados, passará de 17% para 20% nesses locais, encarecendo pedidos feitos em plataformas estrangeiras.
A mudança foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas coube a cada Estado decidir se adotaria ou não a elevação da alíquota. Optaram pelo aumento os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
O objetivo da medida, segundo o Comsefaz, é igualar a carga tributária dos produtos importados à dos itens comercializados dentro do país. “O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, justificou o comitê.
Ainda de acordo com o órgão, a decisão levou em conta as alíquotas já praticadas nos estados, buscando manter equilíbrio na arrecadação e evitar distorções no mercado. Com a nova tributação, consumidores que compram produtos importados deverão sentir o impacto nos valores finais de seus pedidos.
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
