O Desenrola Brasil, realizado pelo governo federal em parceria com bancos e outros agentes financeiros, negociou R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas, dentro da faixa 2 do programa, segundo balanço da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Nesta faixa, voltada a quem tem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil, débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais e pagamento.

Agora, o programa se prepara para a abertura da faixa 1, que deverá ser liberada no final de setembro, para renegociação de dívidas de quem ganha até dois salários mínimos –R$ 2.640– ou esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).

Até agora, o número de contratos negociados chega a 1,6 milhão, beneficiando 1,250 milhão de clientes bancários. Além disso, houve a retirada do nome de mais de 6 milhões de consumidores dos cadastros de inadimplentes, que tinham dívidas de até R$ 100.

Para o presidente da Febraban, Isaac Sidney, “os bancos estão totalmente envolvidos e dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento”.

O Banco do Brasil informou nesta semana que já está habilitado para cadastrar credores do Desenrola na faixa 1 assim que a nova fase for liberada. Será possível negociar contas de de luz, água, varejo e educação, entre outras.

Para participar do programa, haverá uma plataforma onde o devedor se inscreve. É necessário ter cadastro no Portal Gov.br, que pode ser feito informando CPF e demais dados solicitados.
Para essa renegociação, o governo federal irá oferecer R$ 8 bilhões, por meio do FGO (Fundo de Garantia de Operações), como garantia para o funcionamento do programa.

Desde o lançamento do Desenrola, o Banco do Brasil renegociou R$ 7,86 bilhões. A Ativos S.A., que faz parte do banco, negociou outros R$ 554 milhões, totalizando cerca de R$ 8,4 bilhões, beneficiando cerca de 847 mil clientes que tiveram acesso a condições especiais para renegociação de dívidas.

Programa está cadastrando empresas

O cadastro na faixa 1 está liberado para pessoas jurídicas de direito privado que tenham realizado negativação de créditos entre o início de 2019 e o fim de 2022, vigentes até 27 de junho deste ano.
Será possível receber à vista as dívidas habilitadas na faixa 1 do programa, desde que os débitos desses clientes sejam do período de 2019 até 31 de dezembro de 2022.

A faixa 1 permitirá o pagamento parcelado do débito em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), atualmente 17 instituições financeiras realizaram o cadastro para participar do programa na faixa 1.

O Desenrola passou a valer em 17 de julho. Podem participar do programa, na faixa 2, em vigor atualmente, cidadãos com renda entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, com dívidas negativadas de 2019 a 31 de dezembro de 2022.

O prazo mínimo de pagamento é de 12 meses. Os bancos dão descontos de até 96% no débito. Dívidas de até R$ 100 são automaticamente retiradas dos cadastros de inadimplentes.

A faixa 1 será voltada a quem recebe até R$ 2.640 por mês ou tem inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.

A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.

Por Patrick Fuentes e Cristiane Gercina/Folhapress.

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