Nesta quarta-feira, 18, o Congresso Nacional discute o pagamento do 13º para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla idosos, pessoas com deficiência e de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O BPC é um salário mínimo pago a pessoas com 65 anos ou mais, ou que tenham alguma deficiência e não podem trabalhar por contra própria e garantir sua sobrevivência. O pagamento é feito para quem tem renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 249,50.
O relator da matéria no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou um parecer hoje estendendo o abono para quem recebe o BPC todos os anos. O relatório ainda precisa passar por uma votação na comissão de deputados e senadores que discute o assunto e depois pelo plenário da Câmara e do Senado.
Caberá ao presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar a alteração. Em outubro, o presidente assinou uma medida provisória dando o 13º pagamento a beneficiários do Bolsa Família neste ano. Como a MP pode tramitar no Congresso até março, parlamentares discutem fazer alterações para ampliar o benefício.
Cálculos da equipe econômica apontam para um impacto de R$ 5 bilhões ao ano com a medida. Na última terça-feira, 17, durante a instalação da comissão, o relator prometeu buscar de onde virão os recursos para bancar os custos. “Nós vamos procurar encontrar a fonte de recursos dentro do Orçamento da União, abrir o diálogo necessário com a Secretaria de Governo, com o Ministério da Economia, buscar todos os meios possíveis para que isso seja estendido e que isso atenda os milhões de famílias do Brasil”, afirmou Randolfe.
(Texto: Julisandy Ferreira com informações da Isto É)
