Mato Grosso do Sul tem se destacado por adotar a menor alíquota de ICMS do Brasil, que é de 17%. A política de redução de impostos implementada pelo governo estadual tem gerado impactos positivos no crescimento econômico e na atração de investimentos para o Estado.
Desde 2023, a administração do governador Eduardo Riedel tem promovido medidas fiscais para estimular a economia. A manutenção da alíquota reduzida do ICMS ajudou a aumentar a arrecadação em 9,1% entre janeiro e novembro de 2023, apesar das deduções fiscais. Além disso, itens essenciais da cesta básica, como arroz e feijão, foram beneficiados com a redução de tributos, impactando diretamente o custo de vida da população.
O programa “Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo”, que entrou em vigor em maio de 2023, isentou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento de ICMS. Essa medida resultou em uma desoneração total de R$ 38 milhões.
O secretário Jaime Verruck e o presidente da Fiems, Sergio Longen, destacaram que as políticas fiscais são essenciais para a competitividade e o crescimento econômico no Estado, refletindo na expansão dos negócios e na melhoria das condições de mercado.
Por Djeneffer Cordoba