“Isso não significa que o fabricante repassará o reajuste automaticamente, tampouco que a farmácia aplicará o aumento no mesmo dia”, afirma o CRF-MS.
Assim como ocorre em outros setores e com diversos produtos de consumo diário, o aumento nos preços dos medicamentos é realizado anualmente, conforme previsto por lei desde 2003. No entanto, a recente notícia do reajuste surpreendeu muitos consumidores em Campo Grande, pois representa um impacto adicional no orçamento. O jornal O Estado entrou em contato com o CRF-MS (Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul), que explicou que fatores como estoques podem minimizar os efeitos dessa alta nos preços.
“Isso não significa que o fabricante repassará o reajuste automaticamente, tampouco que a farmácia aplicará o aumento no mesmo dia. Isso depende da renovação de estoque, dos programas de desconto das indústrias e da política de preços das distribuidoras”, esclareceu Ronaldo de Jesus, assessor técnico do CRF-MS. O reajuste de até 5,06% foi divulgado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) na segunda-feira (31).
O especialista também explicou que os aumentos foram divididos em três faixas, considerando o tipo de medicamento e o nível de concorrência. A alteração nos preços é autorizada anualmente até 31 de março. Neste ano, os reajustes foram:
– Nível 1: 5,06% para medicamentos com alta concorrência.
– Nível 2: 3,83% para medicamentos de média concorrência.
– Nível 3: 2,60% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência.
Ronaldo detalhou ainda os critérios utilizados para determinar os reajustes. “Conforme previsto na Lei nº 10.742, de 2003, o modelo de reajuste anual considera aspectos como inflação, concorrência e impactos nos custos de produção”, ressaltou. Para garantir economia, ele recomenda que os consumidores pesquisem preços em diferentes drogarias e farmácias.
“É importante lembrar que o usuário pode buscar opções mais acessíveis, conversando com o médico ou farmacêutico sobre a possibilidade de substituir o medicamento por um genérico ou uma marca mais barata, sempre prezando pela qualidade”, aconselhou.
Menor reajuste desde 2018
Conforme resolução da CMED publicada no Diário Oficial da União, os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018. Embora o teto de aumento seja de 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses, esse percentual será aplicado a apenas cerca de 7% dos remédios.
O aumento não é imediato e depende do envio do relatório de comercialização pelas empresas farmacêuticas à CMED. Após essa fase, na prática, o reajuste só será repassado conforme os estoques das farmácias forem renovados. O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, destacou que o impacto do reajuste pode demorar a chegar ao consumidor.
Segundo sua avaliação, a concorrência entre farmácias e a disponibilidade de estoques são fatores que podem fazer com que o reajuste médio fique abaixo do teto estabelecido pela CMED.
Entenda o cálculo
Para calcular o reajuste dos medicamentos, a CMED considera, primeiramente, a inflação do IPCA acumulada de março do ano anterior a fevereiro do ano vigente. Para definir os três níveis de reajuste, o órgão utiliza os seguintes critérios:
Subtração do fator de produtividade (fator X);
Acréscimo do fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);
Acréscimo do fator de ajuste baseado na concorrência dentro do mesmo setor (fator Z), que pode manter, reduzir ou anular o desconto do fator X.
Divulgado anualmente por meio de nota técnica, o fator de produtividade é calculado com base em projeções de ganhos de eficiência da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X será igual a zero.
O fator Y reflete custos de produção não captados pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. Já o fator Z leva em conta a concorrência e custos específicos do setor não incluídos no IPCA. O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado subtraindo o fator X do IPCA e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X seja zero, o fator Z também será anulado.
No final de janeiro, a CMED anunciou um ganho de produtividade de 2,459% entre 2024 e 2025. Já no final de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904, o que resultou na sua anulação para este ano.
Por Suzi Jarde
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