Pensado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul afim de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional, disponibilizando por mês um auxílio de R$ 300, o beneficiário do programa Meia Social precisa ficar atento em como utilliza o auxílio, que pode ser suspenso em caso de suspeita de uso indevido.
De acordo com a Superintendência de Benefícios Sociais (SUBS), responsável por gerir o programa, a suspensão do auxílio pode ser aplicada em casos com fortes suspeitas de irregularidade, e está sujeita aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
“É uma forma de averiguarmos, após indícios fortes, se realmente esses cartões estão sendo utilizados de maneira indevida. Em alguns casos, por exemplo, com informações do Banco do Brasil, constatamos se há a utilização indevida do benefício, extrapolando as normas do Mais Social”, explica o superintendente da SUBS, Clistiano Fernandes. A avaliação do cada caso será feita de forma individual.
O cartão do Meia Social pode ser utilizado para comprar itens de alimentação (como arroz e carne), higiene pessoal (como desodorante e shampoo) e até mesmo gás de cozinha, em mercados, minimercados e supermercados localizados em Mato Grosso do Sul. Porém, a compra de bebidas alcoólicas (cerveja, cachaça e outros), à base de tabaco (fumo, cigarro e outros), gasolina, etanol e diesel são proibidas pela Lei nº 5.639, de 5 de abril de 2021.
Elisa Cleia Nobre, titular da Sedhast, explica que essa suspensão individual não afeta o pagamento do benefício para quem o utiliza corretamente. “O programa continua o pagamento do benefício normalmente para essas pessoas. A suspensão em questão, de forma prudente, visa garantir o bom uso dos recursos públicos e a transparência do programa Mais Social, e se dá até o esclarecimento de possíveis irregularidades”.
O meu cartão foi suspenso, e agora?
A orientação da SUBS é que o beneficiário aguarde o contato da coordenação local do programa, não sendo necessário se dirigir a nenhum local específico. Caso as dúvidas sobre a utilização do cartão sejam sanadas e não forem detectadas irregularidades, o cartão será reativado. A suspensão do cartão não significa a exclusão do programa, porém existe está possibilidade.
Se você tiver alguma duvida sobre o Mais Social, basta entrar em contato pelo número 3368-9000.
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