Brasil aciona OMC contra tarifas dos EUA sobre produtos nacionais

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Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Governo brasileiro pede consultas formais e acusa Washington de violar regras internacionais

O Brasil abriu um processo contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa do aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. O governo argumenta que as medidas norte-americanas desrespeitam regras básicas do comércio internacional e pede a abertura de consultas formais para tentar resolver o impasse.

A ação marca o início de um procedimento oficial previsto pela OMC para que as partes envolvidas tentem chegar a um acordo antes da formação de um painel de julgamento. A definição de data e local para essas conversas deve ocorrer nas próximas semanas.

De acordo com o Itamaraty, as tarifas violam o princípio da nação mais favorecida e ultrapassam os limites definidos na organização. “Os EUA violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC”, informou o Ministério das Relações Exteriores, por meio de nota.

As medidas foram anunciadas no mês passado pelo presidente Donald Trump, que voltou a impor tarifas de até 50% sobre produtos importados do Brasil. A decisão foi apresentada como uma retaliação às investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

Na prática, as novas taxas tornam inviável a venda de diversos produtos brasileiros no mercado norte-americano, afetando diretamente setores da indústria e do agronegócio. O governo brasileiro afirma que está aberto à negociação, mas se prepara para levar a disputa adiante, caso não haja acordo nas consultas iniciais.

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