Cobrança do ICMS passa a valer dia 1° de maio
A aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha, que estava previsto para o dia 1° de abril, foi prorrogado por mais 30 dias, ou seja, passando a valer a partir de 1° de maio. A decisão ocorreu devido à diferença de valores entre os Estados, sendo que a proposta é de serem alíquotas únicas.
Conforme o Sinergás (Sindicato das Empresas e Revendedoras de Gás do Centro- -Oeste), para Mato Grosso do Sul, o imposto seria de R$ 7,49, o maior entre as Unidades da Federação. Em seguida está Bahia, com R$ 7,12; e Rio Grande do Sul, com R$ 6,52.
“A decisão que iria ocorrer no dia 1° de abril foi adiada pela Justiça. O governo federal cancelou a última decisão, pois, o valor do ICMS deve ser único e o mesmo para os Estados. Com isso, não temos ainda um valor já estipulado para o reajuste do próximo mês. No final de abril que iremos saber qual será o novo valor tributário”, explicou o presidente do Sinergás Centro-Oeste, Zenildo do Vale.
No dia 23 de dezembro de 2022, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou um convênio de fixação das alíquotas únicas de ICMS para o diesel, biodiesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para todo o território nacional.
O proprietário da revendedora “Bela Gás”, Luiz Adriano, relata que iria se adaptar com o mercado. Porém, com o adiamento da decisão voltou ao preço normal. O valor do gás de cozinha da marca Copagaz no local segue custando R$ 85.
Indagado sobre o novo reajuste para 1° de maio, o dono da revendedora destaca que é impossível não repassar o valor para os clientes.
Na “Valdecira Gás”, a dona da revendedora, Valdecir Paganotti, disse que como o preço continua estabilizado não repassou um novo preço para os clientes. “Não recebi nenhum aumento das revendedoras, então não repassei para meus clientes. Vou aguardar para ver no que vai dar”, comentou.
Já no estabelecimento, o gás de cozinha da Copagaz continua custando R$ 115 e o da Ultragaz está saindo R$ 110. Valdecir explica que caso tivesse ocorrido o aumento no dia 1° de abril iria repassar apenas R$ 5.
Distribuidoras
A reportagem do jornal O Estado entrou em contato com algumas distribuidoras e nenhuma delas realizou o reajuste. Na distribuidora que fica localizada na avenida Manoel da Costa Lima, o gás de cozinha da marca Copagaz está custando R$ 125 e o Supergasbras R$ 123.
No bairro Caiçara, uma revendedora vende o produto da Copagaz por R$ 115 e o Supergasbras por R$ 110. Em outra distribuidora que fica localizada na Vila Planalto, o botijão da Copagaz está custando R$ 120 e o da marca Supergasbras está saindo por R$ 115.
Já no bairro Pioneiros, a distribuidora vende o gás de cozinha de 13 kg da marca Ultragaz por R$ 115. No estabelecimento da avenida Guaicurus, o preço da Copagaz está saindo R$ 110.
Na distribuidora da avenida Coronel Antonino, o gás de cozinha Copagaz está sendo vendido por R$ 110. No Jardim Los Angeles, o da Copagaz está custando também R$ 110 e em outro comércio, no mesmo bairro, o preço do botijão Supergasbras está R$ 115.
Gasolina e Etanol
O Conselho Nacional de Política Fazendária definiu que a alíquota única do ICMS sobre a gasolina e o álcool anidro será de R$ 1,22 por litro, valendo a partir do dia 1° de junho. A medida ainda será publicada no Diário Oficial.
Por Marina Romualdo – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
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