O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), em Mato Grosso do Sul, já arrecadou R$ 458 milhões até janeiro. O imposto é calculado sobre os valores médios do automóvel (valor venal) e multiplicado por sua alíquota. Contratada para a apurar a base de cálculo, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) é a empresa que avalia o preço de mercado.

Neste ano, 936.055 boletos, correspondendo à frota de veículos do Estado, foram lançados e era esperada uma arrecadação avaliada em R$ 958 milhões. Dos contribuintes, 47,84% ou 550.956 proprietários pagaram o tributo à vista ou primeira parcela até 31 de janeiro, segundo os dados do setor do IPVA da Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda), resultando no recolhimento de R$ 458 milhões.

Em dezembro do ano passado, os pagamentos somaram R$ 39 milhões à vista e R$ 889 mil de primeira parcela. Durante o mês de janeiro, foram R$ 382 milhões pagos à vista e outros R$ 34 milhões referentes à primeira parcela.

Depois do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA é a maior arrecadação tributária do governo do Estado. Do que foi arrecadado pelos proprietários de veículos automotores, 50% fica com o Estado e 50% para o município onde o veículo foi emplacado.

Veículos tributados

O valor tributado para o veículo mais comum é de R$ 67,28, alusivo à moto Honda/CG 125 Fan, avaliada em cerca de R$ 3.364,00.

O menor valor é referente a uma Scooter Elétrica Kin Motors El350 ST, com valor venal apontado pela Fipe em R$ 1.064,00, cujo imposto é de R$ 21,28. O maior tributo é atribuído a uma Ferrari Portofino, avaliada pela Fipe em cerca de R$ 2,3 milhões. O custo do IPVA desse carro é de R$ 67 mil.

Débitos

No acumulado de 2020, os valores contabilizados sobre inadimplência são de R$ 89 milhões, um percentual de 9,79%. Para o IPVA 2021, o valor do débito é de R$ 115 milhões, o que representa 11,57% dos que não pagaram.

Isenção

Os isentos do pagamento do IPVA 2022 são os veículos com mais de 15 anos de fabricação e as motos fabricadas neste ano, com até 162 cilindradas. (Da redação)