Conselho quer que reajuste em até 10%
O processo de Reajuste Tarifário Anual da Área de Concessão da Energisa de Mato Grosso do Sul, calculado, inicialmente, em 14,46% foi prorrogado para até dia 20 de abril. A princípio a correção deveria entrar em vigor amanhã (8), mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião ordinária ontem (6), postergar.
A causa disso é que o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS), que representa mais de 1 milhão de consumidores da distribuidora no Estado, luta para que o tabela fique abaixo de uma casa decimal, ou seja, 10%. Até então, o que ainda vale são os 6,9% aplicados em 2020.
“Nós não concordamos com o que está sendo corrigido. Queremos que tenha um índice que seja razoável e que a sociedade não seja tão onerada nesse momento, poder honrar a sua fatura e que a concessionária se mantenha firme. O Conselho, a Aneel, Ministério das Minas e a Energisa já têm o entendimento que uma tarifa acima de um décimo é impossível para o exercício de 2021. Estamos trabalhando para que esse valor seja em uma casa decimal”, enfatiza a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa.
O percentual de referência é calculado por um sistema específico, a partir da consolidação de gastos que a concessionária envia para a Aneel referente aos últimos 12 meses.
Na reunião, o principal ponto abordado pelo Conselho foi a diferença do Índice Geral de Preços Mercado (IGPM) nos últimos 12 meses, que ultrapassou 31,1%, quanto ao Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M) que ficou em 5,74%.
Além disso, foi falado sobre os valores de Itaipu, com o Megawatt-hora (MWh) a R$ 362,26, o que resulta em um custo médio de 13% maior no valor da compra de energia.
Sobre a Reguladora deliberar junto com a Receita Federal, sobre a retirada do ICMS cobrado da base de cálculo do PIS/Cofins e também sobre a importância da fiscalização ocorrer efetivamente, uma vez que o valor arrecadado cresceu 29,5%.
Em nota, a Energisa acredita que a postergação foi uma medida certa pois propiciará mais tempo para que o setor elétrico busque, em parceria com o Governo, Regulador e agentes, formas de melhorar a pressão tarifária.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a Reguladora vai buscar recursos para atenuar o RTA, seja com a retirada da sobreposição de impostos (ICMS na base do PIS/Cofins), superávit da conta de comercialização de Itaipu ou reperfilamento das tarifas de transmissão. Veja outras notícias relacionadas.
(Texto: Izabela Cavalcanti)
